Em mais uma decisão história, após ação promovida pela coligação “O povo feliz de novo”, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a retirada de cinco fake news veiculadas na internet contra a candidata a vice-presidente Manuela d’Ávila.
Segundo a decisão do Ministro Relator, Sérgio Banhos, as notícias mentirosas mancham a imagem da candidata “com o objetivo de interferir no pleito eleitoral”.
Na liminar, o juiz determinarepresentada Facebook, no prazo de 48h:
. a identificação do número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial no Facebook; e
. a disponibilização dos dados pessoais do criador e dos administradores do perfil, nos termos do art. 34 da Res.-TSE n 23.551/2017.
Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária, nos termos dos arts. 536 e 537 do Código de Processo Civil.
TSE determina retirada de notícias falsas da internet
Na noite deste sábado (6/10), em decisão inédita e histórica, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que sejam retiradas de uma vez só 35 notícias falsas, mentirosas ou ofensivas que circulam na internet. A conquista é fruto da mobilização de milhares de pessoas que, juntas, denunciaram mais de 15 mil mensagens de diversos tipos apenas nas primeiras 24 horas.
Esse material foi reunido em 92 páginas e entregue pelo departamento jurídico da coligação “O povo feliz de novo” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 4/10.
Vale sempre lembrar: divulgar fakenews é crime!
Para ajudar a combatê-lo, a coligação O Povo Feliz de Novo lançou o Zap do Lula: 11 974028726. Envie para esse número qualquer material com conteúdo ofensivo e mentiroso que receber nas redes sociais.
