Mentiras e propaganda irregular no 1º turno chegam à Justiça

Mentiras sobre fraudes nas eleições, resultados no exterior, filmagens de urnas e uso de armas de fogo, que circularam durante o primeiro turno das eleições, foram reunidas e denunciadas em quatro ações ajuizadas pela coligação O Povo Feliz de Novo junto ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (9).

Após um período eleitoral marcado pelo crescimento da divulgação de links com informações mentirosas ou difamatórias, notou-se uma clara tentativa de disseminar conteúdos que colocavam em dúvida a legitimidade das eleições ou tentavam induzir o voto dos eleitores e eleitoras que compareceram às urnas no último domingo.

Durante todo o último final de semana, a equipe do Zap do Lula esteve de plantão recebendo os materiais enviados para o canal de denúncia criado justamente para esse fim. Graças a ele e à mobilização de pessoas de todos os estados e do exterior, uma vitória histórica foi conquistada na semana passada: o TSE retirou do ar 35 mentiras denunciadas pelo Zap do Lula.

Na segunda-feira, mais um passo importante para a construção de um segundo turno baseado no diálogo e no debate se deu quando o TSE derrubou mais 33 links contra a candidata a vice-presidenta, Manuela D’Ávila. 

Na primeira Representação Eleitoral apresentada por advogados da coligação, foram impugnados 222 links, do Twitter, Facebook e YouTube, que disseminam informações falsas. A grande maioria trazia vídeos editados ou informações mentirosas sobre a existência de fraude nas eleições. Boa parte desses conteúdos foi desmentido no próprio domingo por veículos de imprensa, mas sua disseminação prosseguiu ainda assim.

Leia aqui a Representação Eleitoral – Fake news – Fraude nas urnas

Divulgação de boletins de urnas no exterior foi utilizada para favorecer Bolsonaro

Também foi ajuizada uma notícia de crime informando ao TSE sobre o crime eleitoral de boca de urna por conta da divulgação de boletins de urna expedidos em seções eleitorais no exterior, em específico, no Japão. A ação pede a investigação imediata do crime, bem como a imediata retirada de 35 links.

Os vídeos e imagens foram utilizados de forma irregular para a realização de propaganda eleitoral na internet a favor de Bolsonaro.

Baixe aqui a notícia de crime pela divulgação de boletins de urnas no exterior como propaganda.

Violação de sigilo de voto e eventual porte ilegal de arma

Outras imagens bastante compartilhadas nas redes traziam armas de fogo ao lado de urnas dentro das cabines de votação. Uma notícia de crime denuncia a violação do sigilo do voto e eventual porte ilegal de arma e requer ao Ministério Publico Eleitoral que proceda à investigação, identificando os autores, para que sejam processados e julgados na forma da lei.

Já uma representação por propaganda eleitoral em dia de votação (boca de urna) foi ajuizada por conta do direcionamento da votação ao candidato Bolsonaro, o que, além de violar o sigilo do voto, configura propaganda. Por isso, puniu-se pela retirada dos conteúdos e aplicação de multa.

Confira aqui a notícia de crime – Vídeos de armas na cabine de votação

Leia aqui a representação por propaganda irregular – Vídeos de arma na cabine de votação