Mercadante defende ajuste fiscal sustentável e critica proposta de corte na folha do setor público
Presidente do BNDES afirma que há espaço para melhorar contas públicas, mas defende medidas consistentes para garantir redução sustentável dos juros sem comprometer crescimento e políticas sociais
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu nesta segunda-feira, 14 de setembro, a necessidade de o país avançar no ajuste das contas públicas, que deve ser feito de forma estruturada e compatível com a manutenção do crescimento econômico e das políticas sociais. A afirmação ocorreu durante evento do Grupo Esfera, em São Paulo (SP). “Tem que avançar no fiscal e no monetário”, disse. “Agora, tem que fazer isso mantendo o crescimento, mantendo políticas sociais e, portanto, é um processo progressivo e que tem que ser feito com qualidade.”
Ao criticar propostas baseadas em cortes amplos e imediatos, Mercadante afirmou que medidas desse tipo podem funcionar como discurso de campanha, mas precisam ser avaliadas à luz de sua capacidade de produzir resultados efetivos. “Essa coisinha de motosserra é boa para campanha. Vamos ver como terminou em alguns governos aqui próximos para ver se é isso que o Brasil precisa”, afirmou.
Segundo Mercadante, há espaço para melhorar a situação fiscal e esse avanço é necessário para criar condições para uma trajetória sustentável de redução da taxa de juros. “Eu acho que tem espaço para melhorar o fiscal, sempre tem e vai ter que fazer para ter uma trajetória de queda na taxa de juros”, afirmou.
Para ele, o país também precisa aprimorar a coordenação entre política fiscal e política monetária. E avaliou que, diante do nível de atividade econômica e da inflação dentro da meta, existem condições para acelerar a redução dos juros, desde que acompanhadas de uma trajetória fiscal sustentável. “Os juros têm que cair de forma sustentada e isso é absolutamente vital”, disse.
Ao criticar a fala de representantes da campanha de Flavio Bolsonaro no evento, Mercadante lembrou o déficit da gestão anterior. “Tem gente que tomou cloroquina na crise. Dizer que fizeram ajuste fiscal na pandemia? Deixaram um déficit de R$ 743 bilhões”, disse.
O presidente do BNDES também lembrou do crédito consignado criado nas eleições para beneficiários do Auxílio Emergencial. “Eu vi também gente falando em eficiência na gestão pública. Abriram uma linha de crédito na Caixa Econômica: R$ 7,6 bilhões de crédito consignado. O cara recebia R$ 600 por mês, aí recebeu um crédito de R$ 2,5 mil para pagar em dois anos. Como é que alguém que vive com R$ 20 vai pagar R$ 8 do empréstimo, sem que nem tenha noção que aquilo era uma operação de crédito? E chega aqui e vem dar lição de gestão?”, criticou.
Crítica a corte de R$ 40 bilhões na folha – No evento, Mercadante contestou especificamente a proposta de redução de R$ 40 bilhões na folha de pagamento do setor público. “Como é que você vai cortar metade da folha de pagamento?”, questionou, ao observar que a folha civil da União seria da ordem de R$ 90 bilhões.
O presidente do BNDES afirmou que a relação entre a folha de pagamento e o PIB foi reduzida durante o atual governo, ao mesmo tempo em que houve recomposição salarial de categorias que passaram anos sem reajustes. “Você tem que enfrentar isso com responsabilidade, com uma coisa consistente”, afirmou.
Emendas e responsabilidade fiscal
Na avaliação do presidente do BNDES, a discussão fiscal também precisa envolver a relação entre Executivo e Legislativo, especialmente no que diz respeito às emendas parlamentares. Mercadante defendeu que os recursos tenham rastreabilidade completa, desde a aprovação até a prestação de contas, e sejam direcionados para projetos considerados prioritários no planejamento orçamentário. “Tem que ter uma fiscalização da emenda, da hora que é aprovada até o último centavo da prestação de conta”, afirmou.Para ele, os recursos públicos devem estar vinculados às grandes prioridades nacionais definidas no orçamento, e não apenas às escolhas individuais dos parlamentares.
