04 de setembro de 2018

O golpe jurídico-legislativo, gestado pelas bases parlamentares do PSDB e do PMDB desde a reeleição de Dilma em 2014 e consolidado em 2016, trouxe em seu bojo uma enormidade de retrocessos, como a política de austeridade fiscal. Com a promessa de um crescimento econômico que jamais ocorreu, foram implementados cortes de “gastos sociais”. O governo ilegítimo aprovou a EC 95 que estabelece teto de investimentos sociais por 20 anos: na prática, isso significa o apagão na educação, na saúde, nos programas sociais, na cultura e em muitas outras áreas.

O trágico incêndio do Museu Nacional da UFRJ na noite de domingo (02/09), que destruiu o maior acervo de história natural e antropologia da América Latina, é irreparável e consequência direta desse quadro. É preciso impedir que mais museus e aparelhos de cultura sejam destruídos pelo descaso das medidas de austeridade.

Em São Paulo, sob a administração dos governos tucanos há 27 anos, o Museu do Ipiranga foi fechado às pressas em 2013 por causa de problemas de conservação do edifício. Um laudo apontou risco iminente de desabamento do forro. Com a previsão de reabertura em 2022, as obras de restauração só vão começar em 2019 e devem custar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões de reais, bancados por empresas que queiram investir no projeto.

Há cinco anos fechado para o público, o museu possui um acervo de mais de 450.000 unidades, entre objetos, iconografia e documentação textual do século 17 até meados do século 20, e é administrado pela Universidade de São Paulo, que recebe verbas do governo estadual. Assim como a Universidade Federal do Rio de Janeiro, responsável pelo Museu Nacional, a USP também vem sofrendo cortes no seu orçamento em consequência da falta de compromisso com educação e cultura, marca dos governos tucanos.

Em 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) transformou em “teto” o que era o “piso” de verba a ser destinada às três universidades paulistas: USP, Unesp e Unicamp. Tradicionalmente, as universidades deviam receber “no mínimo” 9,57% da cota do Estado no ICMS (principal imposto paulista). Na proposta para 2016, esse percentual passou a ser o “máximo” concedido. Museus não são prioridade para os governos de Temer e do PSDB.

Governos do PT e planos para o futuro

Durante os governos federais do Partido dos Trabalhadores, os gastos nas áreas de museus e patrimônios históricos eram considerados investimento público. No primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo elaborou e implantou a Política Nacional de Museus. Os investimentos totais na área museal (incluindo incentivo fiscal, Fundo Nacional de Cultura, Tesouro e Programa Monumenta) passaram de R$ 47.516.198, em 2003, para R$ 307.412.866, em 2015 (em valores corrigidos para 2016), o que representa um crescimento global de mais de 940%.

O Plano de Governo do PT, um dos únicos a apresentar medidas de proteção a museus, retomará as políticas voltadas para a área que serão feitas por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). “Essas duas instituições serão dotadas das condições para que conduzam iniciativas amplas e diversificadas de proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus”, diz.