Primeiro a tesoura passou pelos institutos federais. Agora, as universidades federais podem sofrer um corte de 12% no orçamento. Com isso, elas devem receber R$ 600 milhões a menos que no ano passado, já que o volume de verbas caiu para R$ 4,7 bilhões. Neste Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, o momento é de preocupação e denúncia diante dos desmontes do negacionista Jair Bolsonaro e seu desgoverno.
Dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que consideram o orçamento aprovado anualmente para as instituições federais, já com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) corrigido, mostram que os valores cresceram substancialmente de 2003 em diante, atingindo R$ 12 bilhões entre 2013 e 2015 – justamente durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
A partir do golpe de 2016, os investimentos despencaram para quase metade disso, ou R$ 7,4 bilhões em 2019, chegado a meros R$ 5,4 bilhões em 2022. A conta não fecha para os 1,9 milhões de estudantes das universidades federais.
Oficialmente, o Ministério da Educação alega que o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 ainda pode sofrer alterações após ser encaminhado ao Congresso, mas motivos para preocupação não faltam porque, na prática, o orçamento é irreal e não garante o próprio funcionamento das instituições. Para além dos cortes em pesquisas, os valores devem afetar questões essenciais como a limpeza dos locais e os próprios restaurantes universitários.
Ciência foi fundamental para sobrevivermos à pandemia
De todos os aprendizados que tivemos nos últimos dois anos, um dos mais importantes foi sobre o valor e a relevância da ciência para nossas vidas. Foi graças aos cientistas e seu árduo trabalho que tivemos acesso às melhores medidas de proteção contra a pandemia, à vacina e a tratamentos cada vez mais efetivos e eficazes para cuidar de nós mesmos e de nossas famílias.
Neste 8 de julho, comemora-se o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico graças a duas leis sancionadas, em 2011, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e em 2008, pelo ex-vice-presidente José de Alencar. A data faz referência à criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e visa estimular não só o conhecimento, mas também o interesse de todos pela pesquisa.
É graças à ciência que entendemos mais sobre a natureza, a sociedade, a nós mesmos e a tudo o que é mais importante para nossas vidas. Nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, a ciência e o investimento em pesquisa eram prioridade. Não à toa, o país viveu uma revolução na educação, com investimento em universidades e a interiorização do Ensino Superior, graças também à ampliação das escolas técnicas.
Foi durante os anos de governo petista que as pautas ligadas à ciência e tecnologia tiveram seus maiores orçamentos. Recursos direcionados para Cnpq, Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015, segundo dados do Ipea. A prioridade era manter nossos cientistas aqui no Brasil, desenvolvendo nosso país e a pesquisa nacional.
Se você não conseguir investir na Educação, investir em Ciência e Tecnologia, investir para formar a nossa juventude o Brasil não vai crescer. É a Educação a base de desenvolvimento do país.
Lula em entrevista à rádio Vitoriosa, de Uberlândia
Já no governo Dilma Rousseff, o interesse da juventude pela pesquisa e a troca de conhecimento entre as nações foi estimulada pelo lançamento do programa Ciência Sem Fronteiras, que ampliou como nunca os intercâmbios internacionais e beneficiou, até 2016, mais de 100 mil estudantes e pesquisadores em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Graças a isso, houve um crescimento de 205% da produção científica brasileira reconhecida internacionalmente (base Web of Science) e o país atingiu a 13ª posição no ranking internacional, em 2015.
De 2019 em diante, um apagão científico colocou em xeque todo o futuro que então se anunciava, e o orçamento dedicado à ciência e tecnologia despencou em 73,4% em relação a 2015. A área foi uma das que mais sofreu queda de investimento no Brasil de Bolsonaro. E isso não é coincidência: começa com o golpe que tirou do poder a ex-presidenta Dilma e tirou autonomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Como vimos nos últimos tempos, o negacionismo se tornou um projeto de país, que custou centenas de milhares de vidas e nos afundou em mentiras e ódio.
No ano passado, o MCTI foi o que sofreu maior corte no orçamento federal para 2021 (29% em relação a 2020). Os recursos previstos para o MCTI ficaram na ordem de R$ 8,3 bilhões; comparados a R$ 11,8 bilhões em 2020. A consequência veio a galope, e entre 2011 e 2020 o número de bolsas ofertadas pelo CNPq caiu pela metade. Em 2022, novo golpe: em junho, foi anunciado um bloqueio de R$ 1,8 bilhão em recursos do orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação, que deverá ser ampliado para R$ 2,5 bilhões em julho, para evitar cortes em outros ministérios.
Ciência e Tecnologia são combustível para o Brasil crescer
É uma realidade que impacta diretamente nossas vidas cotidianas, da qualidade de como vivemos à preservação da Amazônia e do meio ambiente, ferindo de morte as chances de crescimento econômico e soberania do nosso país. Reverter esse processo implica promover a reindustrialização de amplos e novos setores.
Lula sabe que a Ciência, Tecnologia e Inovação têm um caráter estratégico e central para o Brasil se transformar em um país efetivamente desenvolvido e soberano. Trata-se de universalizar a educação de qualidade, unida à pesquisa científica básica e tecnológica, à inovação e à inclusão social. São elas que têm de ser base para as políticas públicas e para a gestão em todos os níveis, com o aproveitamento sustentável das riquezas do país, a geração de empregos qualificados e o enfrentamento das mudanças climáticas e das ameaças à saúde pública.
No cenário mundial atual, é fundamental inovar para enfrentar o desafio da transformação tecnológica em curso, ecológica energética e digital, com políticas de Estado que busquem garantir qualidade de vida, em dimensões que ultrapassam o mundo da produção. É só através da ciência que poderemos, enfim, entrar na era do conhecimento e voltar a ser um país do e para o futuro.
