A guerra do governo federal contra a produção científica e a inovação tecnológica no Brasil continua causando prejuízos bilionários para o setor e empurrando o país cada vez mais na direção do atraso. No mês passado, foi anunciado um bloqueio de R$ 1,8 bilhão em recursos do orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação, que deverá ser ampliado para R$ 2,5 bilhões em julho, para evitar cortes em outros ministérios, segundo o jornal O Globo.
Um levantamento do Observatório do Conhecimento, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação mostra que os cortes de orçamento já tiraram mais de R$ 80 bilhões de reais em recursos para o setor desde 2015.
Não apenas isso, mas o governo também dificulta processos que as universidades públicas poderiam utilizar para captar financiamento particular para pesquisas, além de tentar o bloqueio de recursos do pré-sal que são destinados para essas instituições. Com tudo isso, projetos importantes sobre a Amazônia e outras áreas estratégicas podem ficar sem dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O FNDCT é composto por dinheiro arrecadado de impostos e é destinado especificamente para a pesquisa científica. Com o corte, ele cairá de R$ 4,5 bilhões para apenas R$ 2 bilhões, 44,76% a menos que o total destinado em 2021. Em um comunicado, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), protestou contra a medida: “O corte é ultrajante e coloca em risco todo o sistema de pesquisa científica e tecnológica do país”.
De acordo com um levantamento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), ao menos 52 projetos serão seriamente prejudicados e correm o risco de ficar sem recursos, incluindo os programas Ciência no Mar e Ciência Antártica, além de pesquisas em bioinformática, mudanças climáticas, nutrição, hidrogênio verde e Covid-19, entre outros.
Contra a lei
Para piorar a situação, o governo é proibido por lei de contingenciar os recursos do FNDCT e apelou ao bloqueio para fazer a mesma coisa, alegando ao setor que as verbas serão liberadas conforme as pesquisas precisarem, o que não está acontecendo. Para a SBPC, a regra está sendo burlada.
Outra luta do setor tem sido para manter recursos que, por lei, as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural são obrigadas a destinar à pesquisa e inovação. De acordo com o jornal, fontes científicas calculam que essas verbas chegariam a R$ 3 bilhões, com o aumento do preço das commodities.
No entanto, uma medida provisória editada pelo presidente pode desviar R$ 1 bilhão desse dinheiro só em 2022, para um programa federal de renovação de frota de caminhões. A proposta do governo é que os recursos sejam compartilhados até, pelo menos, 2027. O projeto ainda será analisado pelo Congresso.
Além disso, o governo tem dificultado o acesso a outras fontes de financiamento para o setor, como os fundos patrimoniais. Nessa modalidade, criada em 2016, fundações podem receber doações e formar fundos, cujos rendimentos são utilizados para bancar projetos científicos. Diversas entidades já formaram ou iniciaram estudos para formar seus fundos, mas a União ainda não definiu incentivos fiscais que poderiam ser utilizados para atrair mais investidores, o que fez com que a iniciativa ainda não tenha resultados práticos.
Para recuperar a ciência e a inovação
Em uma entrevista recente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que, para tirar o Brasil da atual crise e colocar o país de volta no caminho do desenvolvimento, é necessário retomar urgentemente uma política nacional para fortalecer não apenas a ciência e a tecnologia, mas também a Educação.
“Se nós quisermos que o Brasil se transforme num país importante no mundo do ponto de vista econômico, nós precisamos crescer. E para crescer você tem que gerar emprego de qualidade, você precisa investir na Educação. Se você não conseguir investir na Educação, investir em Ciência e Tecnologia, não investir para formar a nossa juventude o Brasil não vai crescer”, afirmou.
Entre suas diretrizes, o plano Juntos Pelo Brasil também destaca a valorização da área e recuperação de suas ferramentas. “A Ciência, Tecnologia e Inovação tem um caráter estratégico e central para o Brasil se transformar em um país efetivamente desenvolvido e soberano, no caminho da sociedade do conhecimento. Essa diretriz é fundamental para nosso governo e implica combinar educação universal de qualidade, pesquisa científica básica e tecnológica, inovação e inclusão social. Para tal, é necessário recompor o sistema nacional de fomento do desenvolvimento científico e tecnológico, via fundos e agências públicas como o FNDCT, o CNPq e a CAPES”, diz o documento.
