Nesta quarta-feira (03/10), o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) entrou com representação junto ao Ministério Público Eleitoral em face dos responsáveis pela produção, disseminação e envio de conteúdos sabidamente falsos, por meio de redes sociais, referentes à Coligação “O Povo Feliz de Novo”, a Fernando Haddad, candidato à presidência, e a Manuela D’Ávila, sua vice.
A representação se baseia nas cinco mil mensagens que nosso canal de denúncias via WhatsApp recebeu nas 12 primeiras horas em que foi criado.
A petição solicita ao MPE, na figura da procuradora Raquel Dodge, que sejam instauradas investigações e tomadas medidas legais para identificar a autoria e a origem das notícias falsas e ofensivas, para suspendê-las ou bloqueá-las e para verificar o seu alcance. A petição também solicita a instauração de investigação pela Polícia Federal e a identificação de eventuais financiadores de perfis falsos.
Tais boatos e fake news têm sua gravidade agravada por sua capacidade direta de interferir nas eleições, “maculando diretamente o equilíbrio e lisura do processo eleitoral em pleno andamento”. O documento aponta que “as notícias e a investigação requerida a partir da presente representação apontam para indícios de um esquema criminoso, com a prática de condutas ilegais, pois envolvem a falsidade ideológica e documental perpetradas de maneira dolosa por indivíduos ou grupo de pessoas, com propósitos ilegais”, para enganar eleitores sobre as propostas dos candidatos ou para ofender sua imagem.
