23 de fevereiro de 2022

Na última semana, uma notícia rodou as páginas dos jornais brasileiros. O presidente Jair Bolsonaro entregou R$ 29 milhões dos cofres públicos a criminosos ambientais. Apesar do histórico de crimes contra o meio ambiente, do acúmulo de milhões em multas não pagas e dos embargos de suas propriedades pelo Ibama por desmatamento da Amazônia, cinco grandes fazendeiros do país receberam financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros subsidiado para compra de tratores e máquinas agrícolas altamente tecnológicas.

A medida burla resolução do Banco Central, editada em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou a exigir documentos comprobatórios de regularidade ambiental e de cadastro de imóvel rural para financiamento de atividades agropecuárias na Amazônia. Essa ação impediu o uso de crédito do governo para apoiar atividades que avançavam sobre a floresta.

O BNDES, nas mãos de Bolsonaro, coloca em risco as aspirações econômicas e ecológicas do país. Enquanto ele patrocina a destruição, o Brasil fica cada vez mais perto de sofrer sanções da União Europeia pelo aumento do desmatamento na Amazônia. A devastação do bioma cresceu quase 57% de 2018 a 2021. A Europa ameaça criar barreiras comerciais a produtos brasileiros como carne e soja no futuro próximo.

Ao contrário do “Capitão Motoserra”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que não é possível pensar em projeto de desenvolvimento sem pensar na questão ambiental. Em diversas oportunidades Lula defendeu o benefício da floresta em pé:

“Uma árvore em pé hoje é mais importante do que 60 pés de cana. É muito mais lucrativo. para o Brasil, para os indígenas e para toda a humanidade do que qualquer quantidade de soja”, afirmou o ex-presidente.

Os governos de Lula e do PT foram responsáveis não apenas por reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% mas também por promover a proteção ambiental. Caiu de 27,8 mil quilômetros quadrados por ano para 4,6 mil quilômetros quadrados. O êxito no enfrentamento ao desmatamento ilegal na Amazônia nas gestões do PT foi o mais importante resultado global do ponto de vista da redução de emissões de carbono.

Em 2008, Lula firmou acordo com a Alemanha e a Noruega, que criou o Fundo Amazônia, iniciativa pioneira para arrecadar recursos financeiros a serem destinados a manter de pé a maior floreste tropical do mundo, ajudando assim a combater as mudanças climáticas. Os doadores suspenderam o funcionamento do fundo quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou mudar as regras de funcionamento e reduzir o papel da sociedade civil no conselho que gera os repasses. As medidas desencontradas geraram uma crise diplomática.

Em discurso na Cúpula do Clima, em abril último, Bolsonaro afirmou que dobraria os recursos destinados ao combate ao desmatamento, mas esqueceu que, desde 2019, cerca de R$ 3 bi estão parados no fundo por incompetência do seu governo. Se o governo bolsonarista prioriza mesmo a preservação do meio ambiente, reconstruiria novamente o Conselho Orientados do Fundo Amazônia, com a participação ampla da sociedade civil e retomaria a negociação com os países doadores.

Brasil na liderança da agenda ambiental no mundial

Bolsonaro envergonha o país que, nos mandatos de Lula e do PT, era líder nas negociações internacionais sobre clima e biodiversidade.

Em 2009, o Brasil apresentou a proposta mais ousada entre os países na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15): reduzir de 26,1% a 38,98% a emissão de gases do efeito estufa (principalmente advindos do desmatamento da Amazônia) até 2020.

O uso sustentável de recursos naturais também foi um dos eixos fundamentais da política ambiental dos governos petistas. O programa Bolsa Verde visava ajudar as famílias em situação de extrema pobreza, que viviam em reservas extrativistas ou florestas nacionais, incentivando práticas de proteção a natureza. Entre 2011 e 2015, 77 mil famílias foram atendidas.

No governo Dilma, mais um marco desse esforço foi alcançado. A aprovação da lei que regula o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios associados a sua exploração, possibilitou ao país avançar no desenvolvimento da bioindústria nacional, assegurando o proveito sustentável da biodiversidade e, ao mesmo tempo, criando as condições para investimento nas comunidades e povos detentores dos saberes tradicionais.

Outro compromisso dos governos petistas foi o desenvolvimento limpo. Em 2018, 45% da oferta de energia interna provinha de fontes renováveis. Além disso, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado em 2005, buscou fomentar a introdução do biodiesel na matriz energética.

Os governos do PT também implementaram políticas para fomentar fontes alternativas de energia com alto potencial no Brasil, como eólica e solar. Foram realizados leilões específicos de compra dessas energias, criando programas de financiamento para aquisição de equipamentos com regimes tributários diferenciados. O número de usinas eólicas cresceu de 51, em 2010, para as atuais 595 produzindo comercialmente.

Na gestão de Bolsonaro, o Brasil pode perder o que ainda lhe resta do papel de protagonismo na agenda ambiental internacional.