05 de outubro de 2021

Nesta terça-feira (5), o Comitê dos Direitos da Criança da ONU condenou veementemente o uso de crianças portando armas de fogo (ainda que de brinquedo) ou vestindo trajes militares em eventos políticos em apoio a Jair Bolsonaro. O atual presidente, inimigo declarado dos direitos da infância e adolescência, expõe os pequenos a perigo repetidamente : é assim quando Bolsonaro arranca máscaras de crianças em seu colo, ou quando defende o trabalho infantil ou quando representantes de seu governo defendem punições físicas contra alunos.

A declaração do comitê da ONU afirma que o órgão “condena com veemência o uso de crianças pelo presidente Bolsonaro, vestidas com trajes militares e com o que parece ser uma arma de fogo, para promover sua agenda política, mais recentemente em 30 de setembro de 2021″. Na última quinta, Bolsonaro usou uma criança fardada com uniforme da polícia militar, portando uma arma de brinquedo, em evento em Belo Horizonte.

Cerca de 80 entidades de Direitos Humanos, lideradas pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, denunciaram ao comitê da ONU a utilização, por Bolsonaro, de crianças para estimular a política de armamento no Brasil.

Em resposta, o comitê lembrou que o Brasil é um Estado parte tanto da Convenção sobre o Direito das Crianças quanto de seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, e portanto tem a obrigação de garantir que estas não participem de hostilidades ou de qualquer atividade relacionada a conflitos. “A circulação de imagens de tais crianças perpetua ainda mais os danos a elas causados e corre o risco de contribuir para a falsa percepção de que o uso de crianças em hostilidades é aceitável”, diz a nota.

A ONU afirmou ainda que práticas como as de Bolsonaro devem ser proibidas e criminalizadas e aquelas que envolvem crianças em hostilidades devem ser investigadas, processadas e sancionadas. O comitê solicita a suspensão imediata e urgente do uso de crianças vestidas com trajes militares para qualquer finalidade, assim como a remoção de tais imagens de todos os meios de comunicação e o impedimento de sua posterior distribuição.

O comitê solicita ainda que o Brasil se abstenha de cometer no futuro tais práticas que violam os direitos da criança. Com Bolsonaro na presidência, sabemos que o pedido dificilmente será cumprido. Infelizmente, o comitê não tem o poder de aplicar sanções diretas a seus países membros.

Relembre outros atos de Bolsonaro contra a infância

Bolsonaro é um contumaz defensor do trabalho infantil. Já disse que “o trabalho infantil não atrapalha a vida de ninguém”, já pediu pra “deixar a molecada trabalhar” e já lembrou, saudoso, de “bons tempos, em que menor podia trabalhar”. Interessante esse discurso partir de um presidente que trabalhou, em média, menos de 3 horas por dia em junho, em plena pandemia. Parece que, na opinião de Jair, crianças de 8 anos devem trabalhar enquanto ele tira férias milionárias

Em sua jornada para tentar aniquilar qualquer espécie de controle social, Bolsonaro esvaziou o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda). Em decreto de 2019 (julgado inconstitucional pelo STF esse ano), o presidente destituiu todos os membros do Conselho, reduziu número de conselheiros e diminuiu o número de reuniões do Conanda. A estratégia política de Bolsonaro segue similar: esconder para governar. 

Os absurdos não param por aí. Sob a batuta do atual governo, 47,6% das crianças com menos de 6 anos vivem em situação de pobreza, com renda familiar que não chega a meio salário mínimo por pessoa. Os dados são do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, a partir da PNAD-C 2019 . As políticas sociais voltadas para crianças implementadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos governos do PT, especialmente nas áreas de saúde e educação, foram em sua maioria extintas ou sofreram cortes substantivos.

 O Proinfância (programa que construiu, entre 2007 e 2015, 8.787 creches e pré-escolas com investimento de R$ 10 bilhões) e o Brasil Carinhoso (que instituiu o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância) foram abandonados.  Em compensação, dados do Inep  mostram que, no primeiro ano do governo Bolsonaro (antes da pandemia, portanto), houve completa estagnação dos indicadores educacionais da educação básica.

 Milton Ribeiro, atual ministro da Educação, defende abertamente o uso da violência contra crianças, afirmando que estas “devem sentir dor”, ignorando o direito de crianças e adolescentes a serem educados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel ou degradante.

Enquanto isso, crianças e adolescentes seguem morrendo. Segundo dados do Relatório de Violência Letal contra crianças e adolescentes, 29 pessoas entre 1 e 19 anos são assassinadas por dia no Brasil. Além disso, o Brasil é o segundo país com mais mortes de crianças por Covid – O Brasil é o segundo país com mais mortes de crianças por Covid – enquanto Bolsonaro arranca máscaras de crianças em plena aglomeração.