Apenas 12 horas após receber a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal Superior Eleitoral incluiu na…
Acerca da determinação emitida pela 12ª Vara Federal de Curitiba na última quinta-feira (30/08), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
O devido processo legal, o princípio do contraditório e o direito à ampla defesa são alguns dos princípios fundamentais do…
Desde o dia 7 de abril, data em que se tornou preso político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem…
Em carta publicada hoje (31/08) pelo jornal britânico The Guardian, o escritor e ativista paquistanês, Tariq Ali, o parlamentar britânico…
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos condenou publicamente a sentença de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fundado em 1843, é uma das instituições máximas do conhecimento jurídico no país, responsável,…
Por Fernando Martines Declarar a inelegibilidade de Lula após ordem da ONU em contrário é violar o Pacto de Direitos Civis…
A defesa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, por volta das 23h de hoje…
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, rechaçou a decisão da juíza Carolina Lebbos, que proíbe o ex-presidente Luiz…
Os ex-ministros do governo de FHC Luiz Carlos Bresser-Pereira e Paulo Sérgio Pinheiro, o ex-ministro de Lula Celso Amorim, os professores…
A presidenta eleita Dilma Rousseff, em manifesto publicado em sua página na internet, afirmou que, após o descumprimento de ordem judicial…