Para comprar reeleição, Bolsonaro muda regras para liberar R$5,6 bi do orçamento secreto

Enquanto o povo passa fome, o presidente pensa apenas em comprar sua reeleição. Uma matéria de hoje do Jornal O Globo mostra que Bolsonaro editou um decreto, na última terça-feira, que Bolsonaro alterou regras orçamentárias para liberar R$ 5,6 bilhões do orçamento secreto nos próximos dias, antes das eleições.

Quando mais de 680 mil brasileiros morriam vítimas da covid-19, Bolsonaro dizia não ser coveiro. Hoje, 33 milhões de brasileiros não têm o que comer, e Bolsonaro segue mentindo ao dizer que não existem pessoas pedindo pão nas padarias. Talvez ele não veja as pessoas pedindo comida na padaria ou revirando lixo em busca de restos de alimentos porque não tem qualquer contato com o povo, tamanho é seu descolamento da realidade brasileira e sua inabilidade para governar o País.

As emendas de relator ficaram conhecidas como orçamento secreto, em um escândalo revelado por O Estado de S. Paulo. Trata-se de recursos destinados a parlamentares aliados ao governo para que estes os indiquem para obras e serviços em suas bases eleitorais. A diferença para outras emendas parlamentares é que estas têm distribuição isonômica entre deputados senadores

O bloqueio de emendas de relator pelo Supremo Tribunal Federal irritou aliados do governo no Congresso. Sendo assim, deputados e senadores ligados a Bolsonaro querem garantir o andamento das emendas que poderão ser empenhadas e  pagas após as eleições.

O decreto assinado por Bolsonaro na última terça-feira muda as normas orçamentárias para permitir a liberação da verba já que, até então, o governo só poderia liberar ou bloquear os valores quando houvesse a chamada a “apuração bimestral” ou “extemporânea” de todas as despesas obrigatórias ou de todos os fatores que afetassem os valores sujeitos ao teto  de gastos.

Com o novo decreto não será mais preciso aguardar esse levantamento mais detalhado. Bastará ao governo que haja legislação específica que seja publicada entre os relatórios de avaliação de receitas e despesas primárias.

Com Bolsonaro, mais orçamento secreto e menos cultura

Uma das principais cabeças do monstro de corrupção a que Jair Bolsonaro deu abrigo em Brasília nos últimos anos tem nome e sobrenome: orçamento secreto. Foi assim que ficaram popularmente conhecidas as emendas de relator, instrumentalizadas pelo presidente para conseguir apoio no Congresso Nacional. Em português , o orçamento secreto é a versão bolsonarista do velho toma-lá-da-cá da política.

Desde o ano passado, o orçamento secreto ganhou finalidade extra, que é a de tentar barrar um eventual possível processo de impeachment por conta de todos os escândalos e ameaças democráticas que marcam a atual gestão. Como explica reportagem do Nexo, o esquema tem como objetivo também garantir apoio necessário para barrar um processo de impeachment de Bolsonaro durante um período em que o presidente enfrenta alta rejeição e faz constantes ameaças à democracia. Atrás nas pesquisas de intenção de voto, o presidente lança mão do mesmo expediente.

A legislação específica que possibilitará ao governo liberar os recursos são duas Medidas Provisórias editadas no fim de agosto. As duas MPs têm relação com o adiamento dos pagamentos de benefícios ao setor cultural com as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliava devolver as MPs a Bolsonaro para que, assim, perdessem valor; no entanto, o decreto embolou as negociações.

Além de atuar para comprar sua reeleição enquanto as pessoas passam fome Bolsonaro segue com sua política de morte perseguindo o setor cultural, que foi altamente afetado pela pandemia do coronavírus, já que o seu governo não garantiu as condições necessárias para que o setor pudesse passar pelo período da pandemia sem  perdas substanciais para as categorias ligadas à Cultura.