Políticas para a primeira infância: prioridade dos governos de Lula

O combate à fome e à pobreza é uma das grandes causas da vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suas políticas de combate à fome e de transferência de renda são inspiração para o mundo inteiro. Em 2014, a primeira geração de brasileiros nasceu fora do Mapa da Fome da ONU. Nesse contexto, as políticas de atenção à primeira infância são cruciais: são as crianças de 0 a 5 anos que mais sofrem com a miséria, e algumas das políticas mais precisas de combate à pobreza e à desigualdade foram direcionadas para essa parcela da população.

Em 2004, 13,9% das crianças de 0 a 5 anos viviam em pobreza extrema, maior índice entre todas as faixas etárias. A partir desse diagnóstico, foram elaboradas políticas certeiras e específicas. Os programas Bolsa Família, de 2004, e Brasil Sem Miséria, de 2011, beneficiaram especialmente famílias mais jovens com filhos, que historicamente tendem a concentrar pobreza. Em 2014, a porcentagem de crianças na primeira infância que viviam em extrema pobreza havia caído para 5%.

No mesmo período, a taxa de pobreza na primeira infância foi reduzida de 36,5% para 13,4%. As políticas implantadas pelas gestões petistas de combate à fome e à miséria, com transversalidade com as áreas da educação e da saúde, romperam com o ciclo da pobreza, buscando a inserção educacional das crianças e a inserção trabalhista das mães.

Fome não cabe no vocabulário das crianças
Em 2012, surge o programa Brasil Carinhoso para dar atenção estratégica ao atendimento a crianças de zero a seis anos, com incentivo para que os municípios ampliassem a oferta de vagas em creches, e com o repasse de 50% do Fundeb para crianças de até 48 meses de famílias beneficiárias do Bolsa Família matriculadas em creches públicas ou conveniadas.

O acesso à creche passou a ser essencial para o combate à desigualdade e a garantia à educação infantil foi estratégica para as políticas de superação da pobreza. A inclusão educacional das crianças e a inclusão das mães no mercado de trabalho e na educação são políticas que tendem a quebrar o círculo da miséria: educação e trabalho, as duas obsessões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltarão a ser obsessões no governo Haddad.

Com Lula e Dilma, o número de matrículas em creche quase triplicou, passando de 1,15 milhão, em 2002, para 3 milhões, em 2015.

Também houve uma integração ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que, em 2015, atendia mais de 41,5 milhões de alunos em 156.237 escolas.

A transversalidade com a saúde
O estudo do Ministério de Desenvolvimento Social também apontou, em 2015, que o benefício dos programas aumentou em 60% o percentual de grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento pré-natal até a 12ª semana da gravidez, o que aumenta as chances de uma gestação saudável e de um bebê sadio. No ano seguinte, em 2016, foram liberados 635 mil benefícios às gestantes e 594 mil benefícios a mães em período de amamentação.

Todo esse esforço levou a uma redução histórica da mortalidade infantil: 45%, entre 2002 e 2015. A diminuição foi de 23,4 por mil nascidos vivos, em 2002, para 12,9 por mil nascidos vivos, em 2015.

Retrocessos depois do golpe de 2016
O governo ilegítimo de Temer e do PSDB, que congelou investimentos públicos durante 20 anos e que anula, também por duas décadas, o piso constitucional dos recursos da educação e da saúde, impõe um retrocesso nas conquistas.

Um estudo da Fiocruz indica que um dos grandes impactos do teto de gastos será um aumento considerável da mortalidade de milhares de crianças menores de cinco anos, que poderão ser acometidas por desnutrição, doenças diarreicas e por outras enfermidades decorrentes da pobreza.

Em 2016, a Fundação Abrinq já detectou aumento da taxa de mortalidade infantil de 0,6 ponto em relação ao ano anterior, sob o governo Temer.

Plano de governo dá prioridade para a primeira infância
Fernando Haddad, candidato à presidência da República, tem em seu plano de governo a primeira infância como uma diretriz estratégica do governo, de caráter transversal, com ações de proteção integral em todas as áreas.

Sua proposta é retomar as políticas de saúde para as gestantes e de combate à mortalidade infantil, bem como apoiar fortemente os municípios para a ampliação das vagas em creche, o que, além de representar um direito da primeira infância, contribui para a autonomia das mulheres.