18 de abril de 2022

No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou a Sexta-Feira Santa (15), um dos dias mais importantes do calendário cristão, para promover a motociata “Acelera para Cristo”, ou, nas palavras de seus apoiadores, um “apocalipse das motos”. Foi a terceira motociata promovida por Bolsonaro nos primeiros quinze dias de abril – as outras duas aconteceram no Paraná. Mais uma vez, o Partido dos Trabalhadores entrou com representação judicial junto ao TSE contra o atual presidente por propaganda eleitoral antecipada.

No ato político da última sexta, que custou cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos do estado de São Paulo, o presidente pilotou sua moto saindo do Anhembi, na capital, e seguiu até Americana, cidade do interior paulista. Durante o evento, voltou a pedir votos e a mentir sobre o sistema eleitoral e atacar instituições ao dizer que o acordo entre o aplicativo de mensagens WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representa “censura” e que, para ele, “não tem validade”.

Dezenas de denúncias foram recebidas pela equipe Lula pelo Verdade na Rede. Como resposta, o Partido dos Trabalhadores acionou, neste domingo (17), o Tribunal Superior Eleitoral mais uma vez contra Jair Bolsonaro em razão de “motociata”, comício e pedido de voto.

De acordo com os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, responsáveis pela representação do PT, é preciso ter atenção à narrativa que se tentará criar, caracterizando os eventos como decorrentes do exercício do cargo de Presidente da República, ou o de considerar Bolsonaro como mero beneficiário dos atos. “O envolvimento de Jair Bolsonaro foi ativo e proativo, desde o início: i) convocou publicamente o evento 26; ii) conduziu sua motocicleta durante todo o percurso, incitando seus apoiadores com gestos típicos de suas campanhas; c) desfilou em carro aberto e d) subiu em carro som, pedindo votos, explicita e implicitamente”, escrevem.

Durante o comício, Bolsonaro voltou a atacar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em menção expressa às eleições, incidindo também em propaganda negativa: “Algumas pessoas tiraram o Lula da cadeia, tornaram ele elegível, mas não o farão Presidente da República. A vontade popular vai prevalecer. Nós queremos eleições limpas, transparentes, auditáveis, e que reflitam a vontade de maioria do
povo brasileiro”.

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Para os advogados, “ao afirmar que ‘não farão’ Luiz Inácio Lula da Silva o próximo Presidente da República, há não só ameaças aos Ministros do TSE, como também evidente pedido para que não seja concedido voto em potencial ao candidato adversário, devendo-se interpretar como um pedido de voto para si próprio”.

“Registre-se que, a vedação de pedido explícito de voto, nessa fase do período eleitoral, não pode ser, sob nenhum aspecto, interpretada como autorização para se utilizar de outras ferramentas de linguagem que, apesar de não expressar a palavra “voto” ou conjugar o verbo “votar”, passem ao eleitor a mesma mensagem”, alerta o texto.

Também participaram do evento, que reuniu 3,7 mil motos, potenciais candidatos à eleição, como o ex-ministro da Infraestrutura e pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-ministro do Meio Ambiente e pré-candidato a deputado federal Ricardo Salles, que também pretende disputar cargo por São Paulo.

Nas redes sociais, os filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, assim como apoiadores de seu núcleo duro, como o empresário Luciano Hang, os deputados Carla Zambelli eCarlos Jody e o assessor especial do presidente, Max Guilherme, amplificaram o tom de campanha antecipada. Além do uso da #Bolsonaro2022, fabricaram uma “pesquisa espontânea” de intenção de votos com fotos do evento e cravaram: “vitória no primeiro turno confirmada”.

+ Como denunciar mentiras e fake news do bolsonarismo

Ficou nítido o interesse da base bolsonarista de distorcer o real significado da Semana Santa, transformando qualquer oportunidade em palanque para distribuir mentiras e ataques, com a intenção de nos inundar no ódio e na difamação, enquanto tentam, desesperadamente, justificar um governo que afunda em escândalos de corrupção.

Dessa forma, o Partido dos Trabalhadores requer o conhecimento e o regular processamento da representação por propaganda eleitoral antecipada, além da condenação de Jair Bolsonaro e de Jackson Villar, organizador do evento, ao pagamento de multa “no valor máximo previsto em lei, dada a promoção de ‘motociata’, carreata e comício, com pedido de voto, a configurar campanha eleitoral antecipada”.

“Importante registrar a urgência de uma efetiva atuação deste c. Tribunal Superior Eleitoral, de forma a coibir as condutas ilícitas aqui denunciadas e reiteradamente cometidas por Jair Bolsonaro, em desrespeito à legislação eleitoral, à vedação de captação antecipada de votos e à própria higidez do futuro pleito”, concluem os advogados.

Ações judiciais do PT na última semana

Na última quinta (14), o PT ajuizou duas representações por propaganda eleitoral extemporânea promovida por Bolsonaro. A primeira representação denuncia a participação da Sociedade Rural do Paraná e do Deputado Federal Filipe Barros (PL-PR) pela organização de uma carreata com pedido de apoio na disputa eleitoral de 2022 ao pré candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A carreata aconteceu no evento Expolondrina em 8 de abril e contou com a participação do presidente. Já a segunda representação relata a presença de Bolsonaro em carreata/motociata na cidade de Ibiporã, no Estado do Paraná, também no último fim de semana.

Em uma representação o PT pede a condenação de Bolsonaro, da Sociedade Rural do Paraná e Filipe Barros ao pagamento de multa, no valor máximo previsto em lei, dada a promoção de evento e/ou fala voltada a pedido explícito de votos, configurando campanha eleitoral antecipada. Na outra, o partido também requer a condenação de Bolsonaro ao pagamento de multa pela promoção da carreata e motociata.

Na terça (12), os advogados do PT já haviam entrado com três representações eleitorais contra a campanha antecipada reincidente e de difamação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outdoors com conteúdos difamatórios nas cidades de Divinópolis (MG), Rondonópolis (MT) e Imperatriz (MA).

Outras três iniciativas foram tomadas por conta de um discurso de Jair Bolsonaro em viagem ao Rio Grande do Sul.

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