Resultados parciais no exterior são usados para influenciar eleição no Brasil

Brasileiros que vivem em outros países tentam influenciar as eleições no Brasil divulgando resultados parciais do pleito no exterior. Alguns brasileiros e brasileiras que vivem e votam no exterior estão divulgando os resultados da votação nos países em que vivem, onde o horário para votar já foi encerrado. As informações estão circulando por todas as redes sociais e até pela imprensa, podendo, evidentemente, influenciar ou ser usadas para influenciar o pleito no Brasil.

No YouTube, o vídeo Jair Bolsonaro começa ganhando em primeiro turno no Japão já possuía mais de 198 mil visualizações às 15 horas de Brasília.

O mesmo vídeo foi postado no Facebook, onde, às 14h45, contava já com mais de 60 mil compartilhamentos e atingia acima de 1,2 milhão de visualizações.

Os comentários sobre os resultados no Japão levaram a comentários no Twitter como “Cheirinho de primeiro turno #17Neles” e “Só não ganha no Brasil se for fraudado“.

Contradição e legislação
A apuração oficial dos resultados das eleições presidenciais tem início no Brasil a partir das 19 horas (pelo horário de Brasília). O horário de votação vai das 8 às 17 horas em todo o país, sendo respeitado o fuso horário de cada local. Assim, nos estados do Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia a votação começa (e termina) uma hora depois do horário de Brasília; no Acre, duas horas depois.

Por conta dessas diferenças, as parciais dos resultados são divulgadas oficialmente pelo TSE apenas depois do encerramento do pleito em todo o território nacional, ou seja, a partir das 19 horas de Brasília.

Isso é feito, entre outros motivos, para evitar que a divulgação dos resultados dos estados que já fecharam a votação influencie os votos das regiões em que a votação ainda não foi encerrada.

Com as novas tecnologias e a explosão do alcance das redes sociais, é possível tirar fotos dos boletins que consolidam resultados de cada seção em um determinado país, consolidar, por conta própria, o número de votos ali registrados e criar postagens imediatadas para divulgar os resultados nas mídias digitais.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fotografar e divulgar imagens desses boletins não representa ilegalidade. O TSE ressalta, contudo, que a contagem paralela dos votos não tem validade.

Os boletins trazem todas as informações relativas à votação naquela seção, incluindo comparecimento de eleitores, contagem de votos brancos e nulos e o número de votos nominais e de votos de legenda.

Assim, pelo uso que está sendo feito da votação em outros países – e pela prática de só iniciar a apuração e a divulgação oficial de resultados no Brasil depois de a votação se encerrar em todos os Estados –, fica a pergunta ao TSE: não é uma flagrante contradição? E que pode, inclusive, influenciar a votação no Brasil?