Em sabatina da Folha de São Paulo sobre Saúde, nesta sexta-feira (26/08), o ex-ministro Humberto Costa apresentou as prioridades de governo, caso o ex-presidente Lula ganhe as eleições. Ampliar os recursos destinados à área, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e retomar programa que garanta a todos o acesso a um médico. Além disso, estimular o funcionamento de um complexo industrial e econômico no setor, para geração de emprego e crescimento econômico.
“O futuro presidente já afirmou com todas as letras que, na sua visão, saúde é questão prioritária. Ele disse recentemente, na Conferência Popular, que a saúde precisa ser vista como investimento”, contou Costa, acrescentando também que garantir saúde é garantir longevidade e melhoria da condição de vida.
Em conversa com a jornalista Cláudia Colucci, o ex-ministro da Saúde, que é senador por Pernambuco e integra a equipe que elabora o plano de governo da Coligação Brasil da Esperança, afirmou ainda que a ideia é pôr fim à Emenda Constitucional 95, que comprimiu os gastos da pasta. Hoje há maior demanda por recursos, com a população mais velha e em crescimento, além da incorporação de tecnologias caras.
“Todos sabemos que é preciso ampliar os recursos para a saúde. A primeira coisa a fazer é garantir que os gastos possam acontecer. Entre 2018 e 2022 houve uma ausência de receitas da ordem de R$ 37 bilhões, de modo que que é necessário que haja uma recuperação. A decisão do presidente é que vamos investir em saúde, revogar a emenda 95 e substituir as formas de manutenção do equilíbrio fiscal por modelo que não onere principalmente as áreas sociais”, afirmou.
Restabelecer pacto federativo da saúde
Humberto Costa disse ser preciso reconstruir o modelo de gestão, já que o atual governo substitui o pacto federativo na área de saúde pelo que chamou de federalismo de colisão com estados e municípios. “Um sistema como o SUS, que atua com participação de três esferas de governo, precisa trabalhar harmonicamente. Temos que restabelecer o pacto federativo na área. A partir desse pacto, retomar modelo regionalizado e descentralizado. Esse é melhor caminho.
Costa defendeu o uso em larga escala da tecnologia, falou em SUS digital, com todas as unidades de saúde com acesso à internet, teleconsulta integração do sistema que permita troca de informação entre profissionais e entre diferentes entes federados.
Melhorar atendimento hospitalar de emergência e especialidades
O ex-ministro afirmou também ser preciso melhorar o atendimento hospitalar de emergência e atenção primária, identificar onde estão os problemas e enfrentar os gargalos assistenciais que redundam em ineficiência na área de atenção especializada. Segundo ele, o plano de governo está desenhando um programa específico para melhorar o atendimento nas especialidades, particularmente nas áreas de oncologia e de doenças cardiovasculares.
“Uma melhoria do ponto de vista tecnológico e o enfrentamento de gargalos pode nos ajudar a reduzir ou eliminar ineficiências. Nós podemos melhorar tanto com a reestruturação do atendimento especializado, mas também com a melhoria da resolutividade da atenção primária”, afirmou.
Ter médicos onde há vazios assistenciais
Costa defendeu ainda a volta do Mais Médicos para garantir universalidade de acesso a médicos, especialmente em áreas onde há vazios assistenciais importantes como áreas indígenas e quilombolas, assentamentos de reforma agrária e periferias das grandes cidades.
O ex-ministro falou que uma ação emergencial do próximo governo é fazer um diagnóstico sobre a cobertura vacinal e fazer um trabalho de esclarecimento para reatar a credibilidade das vacinas e colocar a obrigatoriedade delas como contrapartida em programa de transferência de renda. Ele defendeu também a criação de uma rede nacional de vigilância sobre emergências sanitárias, em ação em parceria entre entes federados, institutos de pesquisa, universidades e setor privado.
Costa falou ainda em investimento em ciência e tecnologia para estimula o complexo industrial da saúde e no fortalecimento de órgãos como Anvisa, ANS e INPI. “Fazer concurso para a Anvisa é emergencial, assim como para a Agência Nacional de Saúde Suplementar. A regulação precisa ser feita com autonomia, sem nenhuma captura e de forma qualificada”, completou, destacando a necessidade de segurança jurídica e condições adequadas para que a inovação possa deslanchar.
