28 de janeiro de 2022

Boletim Salariômetro divulgado pela FIPE na última quarta (26) aponta que, pelo terceiro ano consecutivo, os trabalhadores formais brasileiros não tiveram nenhum ganho real de salário (ou seja, não houve reajuste acima da inflação do período). Essa é a triste realidade no Brasil de Bolsonaro: não é só o salário mínimo que não tem aumento real desde 2019. A variação mediana do total dos salários ficou em -0,1%. Ou seja: em 2021, os brasileiros não apenas não tiveram aumento, mas também tiveram perda salarial. Em 2022, o salário mínimo brasileiro é o segundo menor entre os países da OCDE. Durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, a situação era muito diferente.

Lula foi o presidente que concedeu maior aumento de salário mínimo na história do Brasil, desde sua criação , em 1 de maio de 1940. O ganho real, acima da inflação, do salário mínimo, entre 2003 e 2010, foi de 53,6%. Entre 2002 e 2015, o aumento real foi de 76,54%. A política de valorização do salário mínimo, um dos pilares da inclusão social do período (que se tornaria modelo para o mundo), foi uma das principais responsáveis por manter a economia aquecida durante a crise econômica internacional de 2008.

Lula transformou a valorização do salário mínimo em lei, fruto de construção conjunta com os movimentos sindicais. A lei garantia o reajuste real do salário mínimo por meio de sua correção a partir do repasse da inflação do ano anterior somado à variação do PIB de dois anos antes. A política de valorização do salário mínimo foi renovada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, que editou lei garantindo sua duração até 2019. O aumento real baseado em regras que davam previsibilidade aos agentes econômicos contribuía para estimular os investimentos na produtividade e portanto sustentar o crescimento de toda a cadeia salarial.

Com a eleição de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, imediatamente o salário mínimo tornou-se um problema para o governo. A política de valorização foi revogada e entre 2019 e 2022, o aumento real do salário mínimo foi de 0% (zero por cento). Estima-se que cerca de 48 milhões de pessoas tenham a remuneração baseada no salário mínimo no Brasil.

Se entre 2004 e 2018 tivesse sido aplicada a atual política de reajuste implementada por Bolsonaro (apenas a inflação do ano anterior), o salário mínimo em janeiro de 2022 seria de apenas R$ 694. A perda de massa salarial teria sido de cerca de R$ 270 bilhões ao ano, o que corresponderia a cerca de 9% do total da massa salarial brasileira .

Quando Lula assumiu a presidência, em 2003, um salário mínimo comprava apenas 1,38 cestas básicas no Brasil. Ao final de seu segundo mandato, um salário mínimo podia comprar 2,31 cestas básicas. Em 2014, o poder de compra do piso salarial chegou a 2,58 cestas básicas. Sob a batuta de Jair Bolsonaro, em 2022, um salário mínimo compra apenas 1,57 cestas básicas. Essa diferença faz com que 85% dos brasileiros tenham que cortar algum alimento de sua dieta em 2021.

Desemprego galopante, inflação nas alturas e falta de políticas econômicas (especialmente durante a pandemia) fizeram com que o cenário de negociações salariais ao longo de 2021 fosse desastroso, acompanhando o que acontece no país desde a posse do atual presidente. Na média, não houve nenhum ganho real de salário para os trabalhadores com carteira assinada no Brasil nos últimos três anos. Somente 18,6% dos acordos e convenções fechados resultaram em aumentos maiores do que a inflação dos 12 meses anteriores. Além disso, também houve aumento do escalonamento do reajuste (ou seja, o parco aumento dos salários foi concedido em parcelas).