Sem políticas de investimento, produção industrial sob Bolsonaro segue em queda

Os últimos dez anos têm sido de encolhimento gradual do setor industrial. Quase 10 mil indústrias fecharam as portas na última década. O recuo foi impulsionado pela pandemia e pela inexistência de uma gestão econômica capaz de frear esse movimento. Apenas em 2020, sob Jair Bolsonaro, 2.865 mil indústrias encerraram as atividades.

O setor industrial, que nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT chegou a corresponder a 23,1% do PIB brasileiro, experimentando uma onda de expansão, hoje equivale a 18,9% e se vê lutando para sobreviver em meio a uma crise econômica que poderia ter sido evitada.

De acordo com o IBGE, a indústria automobilística foi uma das que mais perdeu. O setor que, em 2011, tinha 11,6% de participação na receita líquida industrial, em 2020, ocupou apenas 7,1%.

O retrocesso impactou a vida dos trabalhadores. O país perdeu 1 milhão de postos de trabalho nesse período. A renda de quem conseguiu manter o emprego retraiu de 3,5 para 3 salários mínimos. Nas áreas onde os salários eram mais elevados, o salário médio passou de 6,1 em 2011 para 4,6, em 2020.

Em 2021, a falta de políticas públicas e investimento afetou toda a cadeia produtiva do país, gerando desemprego e baixos salários. Entre outubro e novembro do ano passado, a indústria amargava o sexto mês consecutivo de queda, marcando a queda de 4,3%, índice pior que o período pré-pandêmico.

Os números deste ano também não corroboram a tese bolsonarista de transferir a culpa de sua incapacidade de gestão para a pandemia. Ao fim do primeiro trimestre de 2022, a produção industrial ainda patinava em patamares inferiores aos já medíocres níveis anteriores à crise sanitária. Em março, o setor ficou 2,1% abaixo do patamar de fevereiro de 2020 e 18,5% abaixo do nível recorde registrado em maio de 2011, sob Dilma Rousseff.

Pelas contas dos técnicos do IBGE, após quatro trimestres consecutivos de queda livre, o setor acumula perdas de 4,5% no primeiro trimestre de 2022 em relação ao mesmo período de 2021 – oitava taxa negativa consecutiva nessa comparação.

A ausência de investimentos públicos no setor é o cerne desses resultados negativos. Não há, por parte do governo, uma só proposta para o crescimento do setor. Ao contrário. Desde o golpe, a ordem é desinvestir – e mentir, repetindo aos quatro ventos que o país está decolando.

Crescimento

Essa política de desinvestimento ameaça levar o país ao período anterior à chegada de Lula ao poder. Após 20 anos sem uma política industrial para o país, em 2004, foi Lula quem recolocou o tema novamente em pauta no país ao anunciar a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e retomar o diálogo com todos os setores econômicos.

Os governos do PT adotaram um amplo conjunto de medidas para estimular o crescimento da produção e da competitividade da indústria nacional. Ao longo dos 13 anos, novos instrumentos foram sendo mobilizados para atingir três objetivos complementares: reduzir os custos de produção industrial, incentivar o desenvolvimento tecnológico e a inovação, e estimular as exportações, mesmo em momentos de crise.

As indústrias brasileiras foram apoiadas por medidas que buscavam reduzir o custo de seus dois principais insumos – trabalho e capital.

Nós vamos ter que reconstruir uma coisa chamada soberania nacional. […] Significa que a gente vai ter que ter uma nova política industrial, discutir que nicho de indústria nós vamos querer neste país, porque apenas quebrar os direitos dos trabalhadores dizendo que vai melhorar a vida do Brasil, que o Brasil vai ser mais competitivo, é mentira.

Lula em Niterói

No que diz respeito ao custo do trabalho, além de investir fortemente na formação de mão de obra, Lula eliminou a contribuição patronal para o INSS, mas preservando salários e direitos das trabalhadoras e trabalhadores.

Foram 56 setores beneficiados pela desoneração da folha, que respondiam por cerca de 22% das exportações e 32% dos empregos celetistas. Entre 2011 e 2015, essa medida representou uma renúncia fiscal de R$ 65,87 bilhões, reduzindo o custo das empresas, ampliando sua competitividade e estimulando a geração de empregos e a formalização da mão de obra.

Uma das diretrizes da política industrial adotada em todo o governo do presidente Lula foi a proteção do mercado interno e o estímulo às exportações. Além de medidas de promoção comercial e de negociações para construção de acordos internacionais favoráveis à indústria brasileira, houve um grande esforço para dar celeridade às ações de defesa comercial, aprimorando a legislação antidumping, a fim de assegurar proteção mais efetiva contra a concorrência desleal.

Estímulo à exportação

Um dos caminhos para isso, foi o Reintegra, regime especial de tributação, que prevê a devolução de parte dos tributos pagos nas exportações em um percentual da receita obtida co, a venda externa. O programa foi aprimorado e expandido para a totalidade dos produtos manufaturados e para a maior parte dos semimanufaturados, como forma de estimular os exportadores a beneficiar os produtos, em vez de exportar exclusivamente a matéria bruta.

Outra iniciativa com grande impacto sobre as exportações foi a criação do Portal Único de Comércio Exterior, que integrou os sistemas de controle dos órgãos governamentais atuantes no comércio exterior e simplificou a intervenção do Estado nos fluxos logísticos internacionais. Ao assegurar que os sistemas de controle fiscal, aduaneiro e administrativo operassem de forma harmônica, o Portal produziu uma economia de custos de operações estimada entre 5% e 10% do valor comercializado de bens.

Essas medidas e outras resultaram em um crescimento nunca antes visto no setor. Nos quatro anos do primeiro mandato do governo Lula, a indústria brasileira acumulou um crescimento de 14,9%, com uma taxa média anual de 3,5%. O lucro da indústria quase triplicou no governo Lula em relação à gestão anterior.  O segundo mandato de FHC o ganho da indústria chegou a R$ 71,582 bilhões, contra R$ 213,973 bilhões na gestão Lula. Ou seja, houve um crescimento de R$ 142,4 bilhões ou de 198,9%.

Em entrevistas, Lula tem frisado que uma recuperação do setor industrial do Brasil passa, obrigatoriamente, por investimentos pesados em educação, ciência e tecnologia, como forma de fomentar avanços. Para o ex-presidente, a indústria não tem como competir com tanta força no cenário internacional porque houve um atraso no investimento em novas tecnologias, diferente do que aconteceu em outros países, como Estados Unidos, Coreia do Sul e China.

“Nós perdemos o momento, a oportunidade de fazer investimento em ciência e tecnologia como a Coreia fez, como os Estados Unidos fizeram, mas não adianta ficar reclamando. Nós precisamos tirar o atraso para que daqui a 10, 20 anos, a gente tenha uma nova geração, uma geração de pesquisadores, de engenheiros, de cientistas, para que a gente possa discutir nichos de indústrias que possam ser competitivas no mercado internacional. O Brasil não quer ficar apenas como exportador de commodities, o Brasil quer exportar também produtos de valor agregado”, declarou Lula.