Os planos de saúde serão obrigados a cobrir apenas os tratamentos e procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar…
Veja a nota da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins,…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve, nesta terça-feira, 22, mais uma vitória na Justiça. Desta vez, foi o…
O reconhecimento de que Lula pode progredir para o regime semiaberto deve ser aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
É criminosa e atenta contra as mais básicas conquistas da civilização a espionagem dos advogados do ex-presidente Lula, por parte…
Preso político desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia progredir para o regime semiaberto, de…
Defesa reforça nesta sexta que o eixo central da defesa técnica do ex-presidente Lula sempre foi e será obter sua…
O STJ perdeu a oportunidade de fazer justiça, romper com o arbítrio e dar ao país um exemplo de isenção…
Com o julgamento que reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e um mês…
O julgamento da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu a pena do ex-presidente Lula no caso…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a…
Mais uma vez, a jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros se mostra favorável à garantia do direito de o ex-presidente Luiz…
