O TSE condena Bolsonaro a retirar vídeos com discurso na ONU das redes. Ele abriu a 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas com fala totalmente voltada a fins eleitoreiros. A decisão saiu na sexta-feira (23). Os vídeos devem ser removidos para manter o equilíbrio e a equidade na competição eleitoral. Em vez de traçar um panorama do papel do país em âmbito mundial, o discurso de Bolsonaro na ONU distorceu a realidade brasileira e os dados sobre produção, desmatamento e inflação para vender a imagem de que ele seria um bom governante, enquanto tudo que promove é a destruição do país.
Segue a nota dos advogados:
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (23/9) a remoção de conteúdos de propaganda, divulgados nas redes sociais do candidato Jair Bolsonaro, que explorem o discurso proferido na abertura da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Caso as redes sociais TikTok, Twitter, Facebook e YouTube não cumpram a determinação em 24 horas, pagarão multa no valor de R$ 10 mil.
O ministro também proibiu a utilização de qualquer imagem ou áudio que reproduza o discurso proferido na ONU na propaganda eleitoral de Bolsonaro. Se houver descumprimento por parte da campanha de Bolsonaro, a multa será de R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
“A utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato”, escreveu o ministro.
A decisão foi concedida após a Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin, ter apresentado uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apontando a ocorrência de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação por Bolsonaro, em seu discurso na 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Para os advogados da Coligação Brasil da Esperança, Bolsonaro desviou a finalidade de sua posição de chefe de Estado, no discurso na Assembleia Geral da ONU, para fins eleitoreiros.
“A usurpação de poder político para benefício próprio e a deliberada confusão entre o cargo e a candidatura já nortearam outras condutas de Jair Bolsonaro na corrente disputa”, afirmaram os advogados, na AIJE.
A Coligação Brasil da Esperança, que representa a chapa Lula e Alckmin, é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
