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TSE manda remover das redes sociais fake news sobre Lula e o STF

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (25/9) que seja removida das redes sociais  (Twitter, Telegram,  Facebook e Kwai) uma notícia falsa de que o ex-presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) teriam um plano de assassinar o candidato Jair Bolsonaro.

A decisão atende pedido da Coligação Brasil da Esperança,  da chapa Lula/Alckmin, que apontou a circulação e a multiplicação dessa grave fake news nas redes.

Diversas contas em redes sociais divulgaram que “o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, teria tuitado que o STF e Lula teriam mandado matar Bolsonaro”. Já foi provado que a conta do Twitter atribuída a Paulo Maiurino é falsa.

A fake news foi publicada inicialmente em 2021, quando Maiurino ocupava o cargo de diretor-geral da PF. Recentemente, a mesma fake news foi lida pela jornalista Leda Nagle e depois editada de forma a parecer que ela estaria anunciando um fato verídico.

“Publicaram materiais contendo fatos inverídicos e descontextualizados — já desmentidos por veículos de comunicação e agências de checagem —, os quais possuem o condão de atingir a integridade do processo eleitoral, por utilizar desinformação para  fazer crer que o Supremo Tribunal Federal e o candidato à presidência pela Coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, estariam agindo em conluio. E mais grave: atribui conduta ilegal ao candidato Lula, qual seja, a ordem de assassinato do presidente Bolsonaro”,  afirmaram os advogados Marcelo Winch Schmidt e Cristiano Zanin Martins,  na ação.

Ao todo, a liminar determina a remoção de publicações de nove contas. A ministra Cármen Lúcia também determinou que fossem identificados os responsáveis pelas postagens.

A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

Aragão e Ferraro Advogados

Zanin Martins Advogados

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