Após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, nesta segunda-feira (27/08), o candidato à vice-presidência e porta-voz de Lula, Fernando Haddad, e a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, afirmaram que o ex-presidente está aguardando a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua candidatura “na confiança de que os tratados internacionais sejam respeitados”.
Haddad afirmou que está sendo realizado um balanço dos posicionamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos Tratados Internacionais, visto que diversos membros do STF já se manifestaram em outras ocasiões sobre a jurisprudência e validade legal desses tratados. O porta-voz de Lula explicou ainda que tratados internacionais aprovados pelo Congresso Nacional “têm status superior a qualquer lei vigente”, como é o caso do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos ratificado pelo Brasil e aprovado pelo Congresso Nacional em 2009 pelo Decreto Legislativo nº 311.
“Nós estamos confiantes de que o TSE vai respeitar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU”, declarou o candidato a vice de Lula, Fernando Haddad, referindo-se à determinação da ONU que exige que o estado brasileiro garanta a Lula seu direito de ser candidato.
A senadora Gleisi Hoffmann lembrou que, no próximo sábado, 1º de setembro, o PT vai estrear o programa eleitoral da chapa Lula Presidente e que ele mesmo pediu para avisar que “vai estar no programa falando para o povo brasileiro”.
