Nessa semana, comemoramos 11 anos da sanção do Prouni (Programa Universidade Para Todos), que oferece bolsas de estudo parciais e integrais em instituições privadas do ensino superior. O programa faz parte de uma série de ações dos governos Lula e Dilma que revolucionaram e ampliaram as oportunidades para os brasileiros fazerem uma faculdade.
Antes um privilégio restrito a poucos, o tão sonhado diploma universitário passou a ser realidade para milhões de brasileiros que estudam em escolas públicas. Foi preciso que um torneiro mecânico se tornasse presidente do Brasil para que milhões de pessoas que antes não tinham acesso a essas instituições de ensino fossem incluídas. O sucesso é claro. O número de matrículas no ensino superior dobrou com Lula e Dilma: passou de 3,5 milhões em 2002 para mais de 7,1 milhões em 2014.
Portas abertas a todos
Além do Prouni, outras ferramentas foram usadas para colocar cada vez mais brasileiros nos bancos das universidades. Lula transformou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que passou a ser o passaporte de entrada dos jovens no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Alternativa ao vestibular, o exame democratizou o acesso ao ensino superior: 95% das universidades federais utilizam suas notas como mecanismo de seleção. O Enem é critério também para ingresso no ProUni, acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Ciência sem Fronteiras (programa de bolsas para intercâmbio em universidades estrangeiras de ponta).
Criado pelo governo Lula em 2009, o Sistema de Seleção Unificada é hoje uma das principais formas de acesso à universidade. A cada edição, as instituições públicas de ensino superior que aderem ao Sisu reservam um número de vagas para os participantes do Enem. O candidato faz suas opções de inscrição dentre as vagas ofertadas em qualquer ponto do país. Ao final da etapa de inscrição, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com suas notas no Enem. A primeira edição do Sisu teve 51 instituições cadastradas. Em 2014, o número chegou a 155. Antes do Sisu, cada universidade tinha seu próprio vestibular. Era caro e impossível prestar para várias universidades públicas ao mesmo tempo, o que aumentava os custos e restringia o acesso dos mais pobres ao ensino superior gratuito.
Novas universidades e mais investimentos
O ex-presidente foi quem mais fez novas universidades na história de nosso país. Somente durante seus dois mandatos, foram construídas 14 novas universidades federais e 126 novos campi. Dilma ainda fez mais quatro universidades e 47 campi.
Entre 2003 e 2013, o número de municípios com instituições federais de ensino superior dobrou, de 114 para 237. A expansão ampliou e democratizou o acesso à universidade e está ajudando a combater as desigualdades regionais com uma arma poderosa: o conhecimento.
Além disso, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) ofereceu às universidades um volume inédito de recursos para investir na produção de conhecimento. Em troca, ampliaram o número de vagas e criaram cursos noturnos (para quem trabalha o dia inteiro e só pode estudar à noite), entre outras ações que estão ajudando a reduzir desigualdades sociais históricas.
Inclusão de verdade
Outra medida importante para tornar as vagas no ensino superior acessíveis foram as cotas. Os críticos diziam que o nível do ensino ia cair. E que os cotistas, incapazes de acompanhar o ritmo dos colegas, acabariam por desistir de tudo. Dez anos depois do início de implantação do sistema de cotas sociais e raciais em universidades públicas, no entanto, provou-se que aconteceu exatamente o contrário – a evasão caiu e a qualidade do ensino cresceu.
Deu tão certo que virou lei, sancionada em 2012 pela presidenta Dilma. A Lei de Cotas Sociais destina 50% das vagas nas universidades federais para quem cursou integralmente o ensino médio em escolas públicas. Essas vagas serão distribuídas entre negros, pardos e indígenas, de acordo com a composição étnica da população em cada estado.
Antes, ter um diploma universitário era um privilégio concedido a poucos. No Novo Brasil, iniciado com a eleição de Lula, o acesso ao ensino superior se tornou mais amplo e democrático.
