O
Programa Territórios da Cidadania, criado pelo então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva em 2008, é pouco conhecido pelas populações urbanas
do Brasil, mas é um dos mais importantes esforços de articulação de
políticas públicas do Estado brasileiro com objetivo de levar
desenvolvimento econômico e uma cultura de participação política ao
interior do país.
O Territórios da Cidadania está presente em 1.852 municípios, o que representa aproximadamente
33% do total de cidades brasileiras; beneficia aproximadamente 42,4
milhões de pessoas, ou 46% da população rural. Hoje, 47% da agricultura
familiar, 67% dos assentados da reforma agrária, 66% das comunidades
quilombolas, 52% das terras indígenas e 54% dos pescadores habitam
territórios articulados sob o programa.
Por
meio de colegiados locais e dos comitês de articulação estadual e
nacional, as comunidades e gestores públicos de todas as esferas
planejam a melhor forma de aplicar recursos e políticas públicas em seus
territórios. Apenas por parte do governo federal, são 22 órgãos e
entidades que colaboram com o Territórios da Cidadania.
A
principal ferramenta do programa é a discussão democrática sobre os
planos plurianuais (PPA), peça orçamentária que planeja os próximos dois
anos de investimentos do poder público. Por meio do diálogo constante
entre sociedade e poder público desde a criação do Territórios da
Cidadania, já foram realizados 460 mil empreendimentos do Minha Casa
Minha Vida, 5,9 mil estradas vicinais e 18 mil obras de infraestrutura
por meio do PAC, em um total de R$ 35 bilhões em investimentos.
No
âmbito do Plano Brasil sem Miséria, lançado no primeiro mandato da
presidenta Dilma Rousseff, o Territórios da Cidadania levou ao
desenvolvimento de instrumentos específicos para a população rural, como
assistência técnica, fomento produtivo, compra de sementes e aquisição
da produção por parte do Estado.
