As mortes do indigenista Bruno Pereira Araújo e do jornalista inglês Dom Phillips no último mês jogaram luz sobre as múltiplas violências que assolam a Amazônia e os povos que nela habitam. Os discursos de ameaça e desprezo do presidente Jair Bolsonaro pelo meio ambiente e pelos povos originários, além do desmonte promovido a seu mando nos órgãos de proteção ambiental, avalizam ações violentas e criminosas na região.
Foiçada na Funai
Ainda durante a campanha de 2018, Bolsonaro prometeu “dar uma foiçada” na Funai, se eleito. Dito e feito. Como muitas das barbaridades que prometeu, o presidente concretizou a destruição do órgão que deveria pensar em estratégias de proteção dos povos indígenas.
Dossiê divulgado pela imprensa nos últimos dias apresenta documentos oficiais e depoimentos de servidores e minúcia como Bolsonaro tornou a Funai um órgão anti-indígena, que age para proteger e incentivar o garimpo, o desmatamento, a pesca e a caça ilegais.
Assim como diversos órgãos do Executivo federal, a Funai foi ocupada por militares sem qualquer experiência e conhecimento sobre a temática. Marcelo Xavier, um delegado da Polícia Federal, foi nomeado presidente da fundação. Desde que assumiu o cargo, há 36 meses, Xavier jamais visitou uma terra indígena.
De acordo com o grupo Indigenistas Associados (INA), das 39 coordenações regionais da Funai, 21 são chefiadas por militares ou policiais. “A falta de perfil adequado dos gestores nomeados muitas vezes implicou mudanças constantes, resultando em prejuízos à execução da política indigenista”, denuncia a associação de servidores da Funai.
Para agravar a situação, nem o Plano Plurianual (2020-2023) nem a Lei Orçamentária de 2020 redigida pelo Executivo não previu programas orçamentários específicos direcionados aos povos indígenas.
O dossiê aponta ainda crescimento no número de processos administrativos disciplinares contra servidores de carreira, além de uma rotina de assédios e intimidação. Vale lembrar que Bruno Araújo foi exonerado da coordenação-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai após coordenar uma operação que expulsou centenas de garimpeiros da terra indígena Yanomami, em Roraima.
Recorde de desmatamento e risco de sanções
A gestão ambiental sob a presidência de Jair Bolsonaro envergonha os brasileiros e coloca o país, que tem a maior parte de um dos mais importantes biomas do mundo, na condição de vilão do meio ambiente.
Os anos do governo de Bolsonaro tiveram as mais altas taxas de desmatamento da última década. Entre 2018 e 2021, Bolsonaro promoveu crescimento de 72% do desmatamento da maior floresta do mundo. Os números passaram de 7536 km² para impressionantes 13 mil km² em 2021. Apenas em 2021, foi desmatada uma área de 13.235 km², um aumento de 21,97% na taxa de destruição em relação ao ano anterior. E é a maior taxa já registrada desde 2006, época em que a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promovia queda recorde de desmatamento, baseada em sólida política de proteção ambiental.
Apenas nos primeiros três meses deste ano, a devastação na Amazônia chegou perto dos 1.000 km². Foram 941,34 km² de floresta derrubada.
Esses dados colocam o país em uma situação delicada. Está cada vez mais real a chance de a União Europeia (UE) aplicar sanções econômicas rígidas ao país por conta das altas taxas de desmatamento. A Europa debate este ano projeto de lei que estabelece que somente terão acesso ao mercado da UE produtos importados que tenham sido produzidos em terrenos no qual não houve desmatamento depois de 31 de dezembro de 2020. Estão em jogo produtos que correspondem a mais de US$ 10 bilhões das exportações do Brasil à União Europeia por ano, entre eles, o óleo de palma, a soja, o cacau, o café e a carne.
Decretos ilegais
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou três decretos presidenciais e restabeleceu a participação da sociedade civil em órgãos ambientais.
Os decretos de Bolsonaro alteravam o conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), afastavam a participação de governadores no Conselho Nacional da Amazônia Legal e extinguia o Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
Lula e o PT sabem como proteger a Amazônia e as instituições
Estudo lançado no final de 2021 confirma que os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT foram responsáveis não apenas por reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% mas também por promover a proteção ambiental.
O levantamento produzido pelo projeto Amazônia 2030 (Políticas públicas para proteção da floresta Amazônica: O que funciona e como melhorar) mostra que políticas públicas adotadas pelo Brasil nos últimos 20 anos foram eficazes para frear a devastação. E mais, entre 2004 e 2012, ou seja, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira desacelerou mais de 80%, segundo dados do Inpe. Caiu de 27,8 mil quilômetros quadrados por ano para 4,6 mil quilômetros quadrados.
Lançado em 2004, no início do primeiro mandato de Lula, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) propôs um conjunto de medidas pela proteção da Amazônia contra o desmatamento. Pesquisas apontam que o desmatamento teria sido duas vezes maior, entre 2005 e 2009, se o Plano não tivesse sido implementado.
Ao longo dos governos do PT a evolução das taxas de desmatamento da Amazônia mostra o sucesso da estratégia do PPCDAm. Após o pico em 2004, quando atingiu o segundo maior patamar da série, a curva decresceu continuamente até atingir o menor nível da história em 2012, 4.571 Km².
O PPCDAm inspirou a criação, em 2009, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado e a adoção da Estratégia Nacional de Monitoramento dos Biomas Brasileiros, para acompanhar o desmatamento em todos os biomas – Cerrado, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica.
O êxito no combate aos desmatamento alçou o Brasil ao protagonismo nas negociações internacionais sobre clima e biodiversidade. O país adotou postura postura ousada tanto de liderança, como na Rio +20, quanto de proposição de metas voluntárias relevantes, como na COP15.
A atuação séria dos governos petistas também criou oportunidades sem precedentes para a intensificação da cooperação internacional em temas ambientais. Recursos internacionais foram captados por meio do Fundo Amazônia e do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF) – que financiaram o projeto ARPA, de proteção a 60 mil hectares na Amazônia entre 2003 e 2017, entre outros.
A implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação se intensificou nesse período. Em 13 anos, foram criadas 90 unidades de conservação, 27% do total hoje existente.
O Plano Nacional de Agroecologia, lançado em 2013, e o Programa Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), de 2012, são duas outras iniciativas em prol da exploração sustentável de nossa biodiversidade. O primeiro articulava instrumentos para promover a transição agroecológica entre os agricultores familiares. O segundo previa
a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, garantindo a integridade do
patrimônio desses povos.
Demarcação de terras e direitos dos povos indígenas
Durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, foram demarcados cerca de 22 milhões de hectares em 108 terras indígenas.
Programas federais também alcançaram as comunidades indígenas. O Mais Médicos chegou a todos os distritos sanitários indígenas espalhados pelo Brasil. Foram 342 médicos para os 34 distritos de saúde indígena. Mais de 332 mil indígenas foram beneficiadas pelo Bolsa Família, cerca de 37% da população, garantindo renda para uma alimentação familiar adequada. O Luz para Todos levou energia para mais de 30 mil famílias.
Todos esses fatores resultaram na queda de 53,5% da taxa de mortalidade infantil nas comunidades. Em 2002, a taxa era de 55,8 crianças para cada mil nascidas vivas e passou para 25,9 em 2015.
Na educação, mais de 3 mil escolas indígenas foram entregues e 16 mil indígenas acessaram a universidade por meio de bolsas estudantis. Os governos petistas também possibilitaram o acesso dos indígenas à seguridade diretamente nas unidades descentralizadas da FUNAI, sem necessidade de deslocamento às agências do INSS.
“É dever moral cuidar da Amazônia e dos povos indígenas”
Em entrevista concedida na última quinta (23) à Rádio Difusora, de Manaus (AM), o ex-presidente Lula defendeu que o governo cuide do território amazônico e dos povos originários e afirmou que impedir o garimpo em terras indígenas é um dever moral que a sociedade brasileira tem com aqueles que descobriram o Brasil antes dos portugueses.
Em visita no último dia 12 ao Acampamento Terra Livre, em Brasília, Lula se comprometeu, caso concorra às eleições e seja eleito, a revogar decretos de Bolsonaro que atacam os direitos indígenas e a criar um ministério para as causas dos povos originários. O ex-presidente recebeu apoio a uma nova candidatura e uma carta aberta com demandas, como demarcação e proteção das terras, que povos de todo o país gostariam de ver implementadas num eventual novo governo petista.
Defesa da Amazônia, combate ao desmatamento, respeito às leis ambientais e proteção dos povos indígenas, aliado ao enfrentamento das mudanças climáticas, são destaques nas diretrizes do plano de governo do movimento Vamos Juntos pelo Brasil, da coligação Lula-Alckmin. É possível e necessário que o Brasil retome o seu lugar de protagonista no que diz respeito à proteção do meio ambiente, fortalecimento dos órgãos ambientais e respeito aos povos originários.
