O Governo Federal, às vésperas do primeiro turno das eleições, anunciou o corte imediato de R$ 2,4 bilhões no orçamento destinado às Universidades e Institutos Federais. Por falta de recursos para arcar com as despesas ordinárias, as universidades brasileiras podem fechar as portas. O confisco segue o projeto de Bolsonaro, inimigo da educação, de destruir as universidades do país.
A história se repete. Em 1989, diziam que Lula, se eleito, confiscaria a poupança dos brasileiro. Collor venceu e bloqueou as cadernetas de poupança de milhares de brasileiro. Hoje, enquanto fake news afirmam que Lula confiscaria bens dos brasileiros, é Bolsonaro quem confisca o dinheiro da educação. Não há nada na trajetória do PT e de Lula que aponte, nem minimamente, para o assunto.
Em decreto de reprogramação orçamentária, publicado no último dia 30 no Diário Oficial da União (DOU), o governo anunciou um corte de R$ 10,5 bilhões de despesas do Executivo. A Educação foi a pasta mais afetada.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) classificou o novo corte como “dramático, decepcionante, inadmissível e inusitado”. A União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou calendário de luta contra o confisco.
O contingenciamento ocorre após o governo liberar R$ 5,6 bilhões em emendas do orçamento secreto. Importantes programas do Ministério da Educação foram prejudicados sob o atual governo porque o dinheiro que deveria compor as verbas discricionárias do MEC foi parar nas mãos de parlamentares em troca de apoio a Jair Bolsonaro. Ao menos 18 iniciativas foram prejudicadas pela destinação de R$ 3,7 bilhões ao orçamento secreto, como a Política Nacional de Alfabetização, os Exames e Avaliações Nacionais da Educação Básica e Superior (entre eles o Enem), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior (Capes). Este é apenas um dos efeitos nefastos do orçamento secreto de Bolsonaro.
Para o orçamento secreto, tudo. Para a educação, nada
É essa a máxima do governo de Bolsonaro, que comanda um Ministério da Educação (MEC) imerso em casos de corrupção escandalosos, inclusive com a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro depois de virem a público áudios em que ele dizia priorizar prefeituras cujos pedidos de liberação de verbas fossem negociados por dois pastores sem cargo e que atuavam em um esquema informal dentro do MEC, como em um gabinete paralelo. E tudo isso com as digitais de Bolsonaro estampadas. O presidente está sendo investigado por ter avisado ao então ministro que a Polícia Federal realizaria diligência de busca e apreensão na sua casa.
A série de escândalos de corrupção no MEC ganhou um novo episódio recentemente com a denúncia de que teve dinheiro de propina carregado até dentro de pneus.
É hora de Lula 13, pela educação
E Educação brasileira não resistirá a mais quatro anos de Bolsonaro no poder. É preciso mudar e dar espaço a quem sempre tratou a educação como prioridade, a quem acredita que educação é investimento, e não gasto.
Garantir que todo mundo pudesse estudar em escolas de qualidade, ter uma profissão e realizar os próprios sonhos sempre foi uma obsessão do ex-presidente Lula. Prova disso é a verdadeira revolução que Lula fez na Educação. Os investimentos foram muitos, atingiram todas as etapas do ensino e o ensino público avançou como nunca na história do país.
Assim, Lula levou a educação Brasil adentro. E ele pode fazer mais. Por isso, é hora de Lula 13, pela educação.
