Ameaça à soberania nacional: Bolsonaro dá mais um passo para a privatização da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou, nesta segunda-feira (30), ao Ministério da Economia, o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). É mais um passo do presidente Jair Bolsonaro para a venda da maior estatal brasileira. Falta legitimidade e sobra irresponsabilidade ao governo que, nos seus últimos seis meses, sem perspectiva real de reeleição, ameaça a soberania do país ao dilapidar patrimônios nacionais.

A compulsão de Bolsonaro pela venda da Petrobras contraria os interesses nacionais e a vontade do povo. Nas palavras de Lula:

“Seu Guedes está tentando vender até os tapetes do Alvorada e do Planalto, porque eles não sabem falar a palavra desenvolvimento, não sabem falar a palavra educação, não sabem falar a palavra cultura, não sabem falar nada daquilo que necessitamos”, disse em Porto Alegre (RS), em ato em defesa da soberania.

Em nota, o MME defende que a desestatização da Petrobras é fundamental “à atração de investimentos para o País e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”.

A Petrobras, contudo, é por si só um exemplo de que a transferência para a iniciativa privada não resulta em maior competitividade e preços menores. Foi esse o argumento da estatal para abrir mão da distribuição, quando decidiu vender a BR Distribuidora. A privatização atrairia novas empresas que atuariam em competição, pressionando os preços para baixo.

A realidade, no entanto, é que hoje o Brasil tem 392 empresas importando gasolina, os combustíveis estão dolarizados, reajustados pelo chamado PPI, Preço de Paridade de Importação, que significa dizer que sempre que há variação do petróleo no mercado internacional, os preços podem ser reajustados internamente. É o que está acontecendo atualmente. Um reajuste atrás do outro, pressionando a inflação e tornando a vida no Brasil muito mais difícil.

Nesse cenário, o presidente, que se porta como comentarista do próprio governo, lava as mãos e finge que não é responsável pela crise dos combustíveis. Em entrevista concedida nesta terça-feira (31), Bolsonaro defendeu, sem nenhum constrangimento, o fatiamento da Petrobras como forma de facilitar a privatização da estatal; afirmou que a venda é a solução, pois a estatal não cumpre seu papel social; criticou os acionistas ao afirmar que eles “não querem saber se o Brasil tem problemas ou não”, e disse que a estatal pode “quebrar o Brasil” se continuar a subir o preço dos combustíveis”.

O presidente do país se comporta como se não tivesse nada a ver com o que acontece dentro da estatal que tem como maior acionista a União. O troca-troca de diretores da Petrobras e de ministros de Minas e Energia e as recentes manifestações de insatisfação contra o preço dos combustíveis e a política de preços dolarizados buscam fazer parecer que Bolsonaro nada pode fazer para conter os constantes reajustes. Mas, para que não restem dúvidas: a gasolina cara é culpa do Bolsonaro!

A União, como acionista controladora da Petrobras, tem poderes sobre a empresa para decidir seu comando e, consequentemente, sua política de preços. Se não quiser mudar essa política, o governo tem obrigação de fornecer subsídios ou criar fundos de estabilização. Bolsonaro prefere culpar a própria empresa e dizer que o nome da Petrobras “vai para a lama” do que admitir sua própria parcela de culpa nisso tudo. Antes, ele já culpou governadores, a guerra, a covid e, óbvio, o Lula.

Programas sociais e soberania nacional em risco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em diferentes entrevistas, tem denunciado o desmonte da Petrobras, se posicionado contrário à ideia do atual governo de privatizar a estatal e defendido que os preços sejam abrasileirados. 

“O Brasil hoje não consegue refinar toda a gasolina que nós precisamos, porque o governo parou as refinarias. Esse país destruiu a BR e, por conta disso, tem 392 empresas importando gasolina dos Estados Unidos, da América do Norte, importando em dólar, e precificando em dólar. O Brasil, que é autossuficiente em petróleo, não tem que exportar óleo cru para comprar derivados. O Brasil precisaria refinar o seu petróleo, exportar o excedente e a gente não ter que pagar o preço em dólar. A gente teria que estar pagando o preço em real”, afirmou recentemente, acrescentando também ser preciso um governo que tenha competência para decidir a política correta para que o brasileiro não seja vítima dos preços. 

Em discursos, Lula tem reforçado o posicionamento contra a política de entrega das empresas nacionais e de construir uma luta contra a venda do patrimônio nacional. Para o ex-presidente, a venda da Eletrobras, responsável pela coordenação de todo o sistema elétrico nacional, coloca em risco o programa Luz Para Todos.

“A hora que eles venderem a Eletrobras, quem é que vai fazer o Luz Para Todos de graça? Quem é o empresário brasileiro que vai levar energia de graça para as pessoas que vivem na base do candeeiro? Nenhum empresário vai fazer, é só o Estado que pode fazer. Acontece que eles criaram na cabeça da sociedade a ideia de que tudo que é do Estado não presta. É hora de juntar forças, juntar os cacos”, ressaltou Lula.

O autoritarismo de Bolsonaro vem impondo o desmonte de patrimônios e programas sociais, sem ouvir a sociedade e sem nenhum respeito à democracia. Contraditório como sempre e sem compromisso com a verdade, Bolsonaro se orgulha de ser um patriota, mas ameaça a soberania nacional com a tentativa de vender a maior estatal que o país já teve.