Da tela do cinema ao campo de futebol, do Ponto de Cultura da periferia ao pódio olímpico, cultura e esporte fazem parte da identidade brasileira, mas também movimentam a economia, geram oportunidades e transformam territórios. É com esse olhar que o Programa de Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva coloca a ampliação do acesso à cultura e ao esporte entre suas 13 diretrizes. Parte do documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (7), o eixo reúne os avanços desde 2023 e aponta os próximos passos para fazer dessas duas áreas instrumentos ainda mais fortes de inclusão, desenvolvimento, pertencimento e projeção do Brasil no mundo.
» Íntegra do documento com as 13 diretrizes
Onde estamos
- Cultura reconstruída: o Ministério da Cultura foi recriado, o diálogo com a sociedade retomado e o Sistema Nacional de Cultura aprovado, ao lado da modernização dos instrumentos de fomento.
- Cultura chegando aos territórios: o Cultura Viva foi recuperado e chegou a 16 mil Pontos e Pontões de Cultura. O Novo PAC investiu em CEUs da Cultura e MovCEUs, fomentou 6 mil bibliotecas públicas e apoia outras 1.500 em unidades do Minha Casa Minha Vida.
- Investimento: As leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet permitiram o investimento inédito de bilhões de reais no setor, com repercussão direta em toda a engrenagem produtiva nos 27 estados.
- Audiovisual e economia criativa: a Cota de Tela foi retomada e o Fundo Setorial do Audiovisual aplicou R$ 3,6 bilhões na produção nacional entre 2023 e 2025. O Marco Legal dos Games reconheceu os jogos eletrônicos como criações culturais e abriu acesso do setor a mecanismos de fomento.
- Esporte retomado como política pública: o Ministério do Esporte foi recriado. O Bolsa Atleta teve reajuste pela primeira vez desde sua criação e alcançou o recorde de 11 mil beneficiários em 2026, com beneficiários da base ao alto rendimento e o suporte inédito para gestantes e nutrizes no programa.
- Mais infraestrutura esportiva: o Novo PAC iniciou a implantação de 500 Arenas Brasil em todos os estados, ampliando os espaços para a prática esportiva.
Para onde vamos
- Cultura mais acessível: ampliar Pontos de Cultura, equipamentos e iniciativas culturais nas periferias e desconcentrar regionalmente os recursos.
- Proteção de quem cria: avançar na regulamentação do streaming e da inteligência artificial e garantir direitos e remuneração a artistas e autores no ambiente digital.
- Economia criativa: ampliar crédito, formação e incentivos ao audiovisual, à cultura e à indústria de games.
- Cultura nas escolas: ampliar a presença das artes na educação e o acesso de crianças e jovens à produção cultural.
- Esporte para todos: ampliar o Bolsa Atleta e as Arenas Brasil e implementar a Universidade do Esporte.
- Brasil no mundo: apoiar o alto rendimento e preparar a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada pela primeira vez na América do Sul, em 2027.