Os coordenadores e coordenadoras do Grupo Técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome se reunirão como ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, na próxima terça-feira (22/11), em Brasília (DF). A reunião integra o cronograma de atividades do grupo.
O GT aprovou a indicação de uma servidora e de um servidor federal da Pasta que serão responsáveis pela redação dos relatórios de diagnóstico e de proposta para governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo também aprovou a realização de uma plenária com entidades e profissionais da área.
PEC do Bolsa Família
Nesta quinta-feira (17/11), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, apresentou o anteprojeto da Proposta de Emenda à Constituição sobre o Bolsa Família para o Conselho Político da Transição. Na reunião, Alckmin explicou que a proposta tira do cálculo do teto de gastos os investimentos no Programa Bolsa Família para o pagamento do benefício de R$ 600,00, mais R$ 150,00 por criança com até seis anos de idade, além das doações. Além disso, esclareceu que o anteprojeto prevê que parte dos recursos extraordinários arrecadados pelo governo sejam destinados a investimentos.
Movimentos sociais
A coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com representantes de 22 movimentos sociais e organizações da sociedade no CCBB, sede do Gabinete da Transição. A coordenadora anunciou que será criado um Conselho Social da Transição, para garantir a participação dos movimentos sociais no processo de transição.
Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST(, Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Movimento Negro Unificado (MNU), União Nacional dos Estudantes (UNE), Central de Movimentos Populares (CMP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Marcha Mundial das Mulheres, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Conaq), Coletivo de Entidades Negras, Plataforma pela Reforma do Sistema Político, Istituto Socioambiental (ISA), Levante Popular da Juventude, Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo, Coordenação Nacional das Entidades Negras, Movimento Brasil Popular, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Comissão Brasileira de Justiça e Paz e Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Funcionamento dos GTs
O coordenador dos Grupos Técnicos, Aloizio Mercadante, explicou nesta quinta-feira (17/11), em Brasília (DF), durante reunião com os coordenadores de cada área, o funcionamento e a estrutura dos GTs. Além disso, detalhou os objetivos do trabalho, que devem resultar na entrega de um relatório final, em dezembro, com diagnóstico abrangente, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. Os trabalhos já iniciados revelaram que áreas de infraestrutura – como manutenção das estradas –, educação e de saúde enfrentam problemas com cortes no orçamento.
