21 de junho de 2022

A educação sempre foi um dos principais pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. A revolução na educação foi uma das grandes heranças deixadas por essas gestões. Para Bolsonaro e sua trupe, ao contrário, a educação é alvo de desprezo, desmonte e ira. Não apenas a ciência e as universidades são atacadas diuturnamente, como também todo o Ministério da Educação e órgãos relacionados são afundados continuamente em escândalos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gerido por aliados do presidente Jair Bolsonaro indicados pelo centrão, é palco de mais um escândalo de corrupção. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou um sobrepreço de R$ 1,59 bilhão em licitação lançada pelo fundo em janeiro para a compra de cadeiras e mesas escolares.

De acordo com relatório da CGU, o custo calculado pelo FNDE foi de R$ 6,31 bilhões. A controladoria, no entanto, chegou à conclusão de que o valor total dos produtos na verdade é de R$ 4,54 bilhões, o que significa que há sobrepreço de R$ 1,59 bilhão, ou 35% do valor total. O relatório aponta que, desse R$ 1,59 bilhão, R$ 176 milhões são provenientes de erros de digitação. Não há explicação, portanto, para o excedente de R$ 1,41 bi.  

A controladoria identificou, ainda, problemas em empresas participantes do pregão. Não foram apresentados documentos e estudos técnicos que comprovem que elas têm condições de fornecer os produtos. Uma delas não possui sequer funcionários e sua sede fica em um condomínio residencial. Após o relatório da CGU, o Fundo suspendeu o processo de licitação.

Educação, sob Bolsonaro, é palco de escândalos e má gestão

O caso se soma a outros tantos que, nos últimos tempos, têm envergonhado o Ministério da Educação (MEC). Envolvidos em polêmicas ou investigações, quatro ministros já deixaram a pasta durante o governo Bolsonaro.

O primeiro indicado, Ricardo Velez, ficou apenas quatro meses no cargo e foi exonerado após disputa política dentro do ministério entre olavistas e militares. O posto foi ocupado pelo lunático Abraham Weintraub, que será lembrado pela gestão desastrosa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e saiu do cargo quando virou alvo do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF).

Carlos Alberto Decotelli nem chegou a tomar posse e foi rifado após a imprensa descobrir e denunciar inconsistências em seu currículo profissional. Milton Ribeiro, o que durou mais tempo na cadeira, tomou posse em julho de 2020 e entregou o cargo no final de março deste ano, uma semana após a revelação de uma gravação na qual ele afirma que repassava verbas do ministério para prefeituras indicadas por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Com acesso e influência, os pastores negociaram o pagamento de propinas (até em barras de ouro e contratos de compra de Bíblia!) com prefeitos em troca de facilitação no acesso às verbas federais.

Atualmente, Victor Godoy Veiga responde pela pasta, que coleciona escândalos especialmente no âmbito do FNDE. Em abril, diretores do Fundo, indicados por Valdemar da Costa Neto e Ciro Nogueira (presidente do PL, partido do presidente, e ministro da Casa Civil, respectivamente), autorizaram licitação bilionária para a compra de ônibus escolares com preços inflados em R$ 732 milhões. Os diretores aceitaram pagar até R$ 480 mil por cada ônibus, que deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. O preço total pulou de R$ 1,3 bi para 2,04 bi, um aumento de até 55%, segundo noticiou o Estadão. Após denúncia da imprensa, a homologação do pregão foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União.

No mesmo mês, Bolsonaro destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC para a compra de kits de robótica para escolas de pequenos municípios de Alagoas que sequer contam com água encanada e computadores. A empresa contratada para fornecer os “kits” pertence a um aliado de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que tem sob sua responsabilidade as verbas de relator, o chamado orçamento secreto.

A educação como prioridade nos governos de Lula e do PT

A Educação, que já foi tratada como prioridade nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, hoje, com Bolsonaro, é negligenciada e transformada em balcão de negócios.

Lula criou o Programa Caminho da Escola, na gestão de Fernando Haddad no MEC, para ampliar e renovar a frota de veículos escolares, garantindo transporte gratuito, seguro e de qualidade para os estudantes das redes estaduais e municipais de Educação Básica.

Mais de 40 mil ônibus foram adquiridos, incluindo 28 mil para o transporte rural e 2,5 mil para o transporte de crianças portadoras de deficiência em áreas urbanas. O governo também distribuiu 931 lanchas, para atender crianças em localidades onde o transporte é feito por meio fluvial, e 176,5 mil bicicletas. Apenas entre 2011 e 2013, o programa ofereceu transporte escolar para quase 2 milhões de crianças, adolescentes e jovens de todo o Brasil.

Uma das maiores transformações promovidas pelos governos do PT foi criar as condições para que milhões de brasileiros e brasileiras tivessem oportunidade de cursar o ensino superior, independente da renda de suas famílias. Dois instrumentos fundamentais para isso foram o ProUni e o Fies.

O ProUni, desde sua criação, em 2005, até o primeiro semestre de 2016, assegurou 2 milhões de bolsas, das quais 1,4 milhão foram bolsas integrais, ou seja, destinadas a estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Pelo Fies, o Estado foi fiador de 2,71 milhões de estudantes universitários.

Os governos de Lula e do PT realizaram a maior expansão da rede federal de ensino técnico e universitário da história do Brasil. Foram 18 novas universidade federais, 184 novos câmpus universitários e 500 novas escolas técnicas federais, levando o ensino superior aos rincões deste País. Em 2002, havia câmpus em 114 municípios. Em 2016, eles estavam espalhados por 295 municípios.

Lula e Dilma também criaram um novo padrão de financiamento para a Educação e ampliaram em 206% o orçamento do MEC. O montante destinado à pasta durante a gestão petista atingiu R$ 100 bilhões. O orçamento da pasta, em 2003, era de R$ 18,1 bilhões, saltando para R$ 54,2 bilhões em 2010 – três vezes mais.

Não há segredo ou fórmula mágica. Lula segue repetindo que despesa com Educação não deve ser computada como gasto, mas como investimento. E infelizmente, enquanto Bolsonaro estiver no poder, o dinheiro público que deveria ser destinado à melhoria de escolas pode estar enchendo os bolsos de aliados do presidente.