Sem nenhuma preocupação do governo em cuidar dos recursos naturais e dos povos tradicionais, o desmonte na área ambiental segue em curso. Em reportagem publicada no domingo, 3, a Folha de São Paulo conta que a área piorou em várias frente, entre 2021 e 2022.
O número de incêndios na Amazônia e no Cerrado, por exemplo, teve alta de 20% no período, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que detectou também que as áreas de desmatamento na Amazônia bateram recorde em abril deste ano, com derrubada de mais de 1000 km² de floresta.
Foi a primeira vez que um dos primeiros quatro meses do ano apresenta desmatamento que ultrapassa a casa de mil quilômetros quadrados, segundo a reportagem.
Por onde se olha, os números assustam. O desmatamento na Mata Atlântica já supera em 66% o verificado no ano passado, segundo a ONG SOS Mata Atlântica.
O presidente Jair Bolsonaro não esconde o desprezo pelo meio ambiente e autorizou uma política de “passar a boiada” sem se preocupar com a preservação de biomas importantes como a Amazônia, por exemplo, ou mesmo pelo respeito às terras indígenas, além de promover um desmonte dos órgãos de proteção.
Ações eficientes dos governos petistas reduziram desmatamento
Nos tempos do governo do PT, a realidade era bem diferente, com a criação de políticas públicas eficientes para frear a devastação. Entre 2004 e 2012, por exemplo, a taxa de desmatamento na Amazônia caiu 80%, segundo o Inpe.
Lançado em 2004, no início do primeiro mandato de Lula, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) propôs um conjunto de medidas pela proteção da Amazônia contra o desmatamento. Pesquisas apontam que o desmatamento teria sido duas vezes maior, entre 2005 e 2009, se o Plano não tivesse sido implementado.
Em diferentes ocasiões, o ex-presidente Lula tem destacado a necessidade cuidar da floresta e dos povos indígenas e seus territórios. “Temos que cuidar da floresta e do povo amazônico para dar emprego, salário, qualidade de vida. Precisamos cuidar dos indígenas porque é até dever moral cuidar daqueles que descobriram o Brasil bem antes dos portugueses e que têm direito de viver dignamente da forma que quiserem viver para manter a cultura indígena viva. (…) O que posso dizer é não haverá garimpo em terras indígenas. Questão de lei, da constituição, um dever moral da sociedade brasileira para com os indígenas brasileiros”, disse recentemente.
Programa de governo prioriza proteção
As diretrizes do plano de governo do movimento Vamos Juntos pelo Brasil, da chapa Lula-Alckmin, apontam como prioridades defesa da Amazônia, combate ao desmatamento, respeito às leis ambientais e proteção dos povos indígenas, aliado ao enfrentamento das mudanças climáticas.
A diretriz 49, por exemplo, diz: “Vamos combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional.
Em outra referência ao meio ambiente, na diretriz 70, o programa, construído com a participação popular, diz que a atividade minerária deve respeitar o compromisso com o meio ambiente e que a mineração ilegal, particularmente na Amazônia, será duramente combatida.
