Dia da ciência e da cultura: há o que comemorar?

Neste Dia Nacional da Cultura e da Ciência, data que se celebra todo dia 5 de novembro, uma das principais notícias que ocupam a mídia é a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico que Bolsonaro recebeu na última quinta (4), na classe de Grã-Cruz, a mais alta da comenda honorífica. Quem agraciou Bolsonaro com a honraria foi ninguém menos que ele mesmo. A pergunta que fica é: o que, afinal, Bolsonaro fez pela ciência (ou pela cultura) no Brasil?

No mesmo decreto, também são condecorados os ministros de estado Paulo Guedes (Economia), Milton Ribeiro (Educação), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Carlos Alberto França (Relações Exteriores), além do ex-deputado federal Diego Viella (MDB-GO) e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Ainda não se sabem as razões.

O que Bolsonaro fez pela ciência e tecnologia

A área de Ciência e Tecnologia foi uma das que mais sofreu queda de investimento no Brasil de Bolsonaro. E isso não é coincidência. O negacionismo neste país, hoje, é um projeto de empobrecimento de nação que nos tem levado a um enorme retrocesso intelectual. Mesmo com a necessidade da ciência, ainda mais evidenciada pela pandemia da Covid, Bolsonaro insiste em afogar o País novamente na Idade Média, gerando a fuga de cérebros brasileiros em busca de melhores condições no estrangeiro.

No Ranking Global de Competitividade de Talentos, que analisa o desempenho de 133 países, o Brasil despencou 25 posições de 2019 a 2020 entre os países que mais mantém profissionais qualificados e atingiu a 70ª posição. Já em relação às nações que mais atraem talentos, caímos da 70ª, em 2017, para a 105ª, em 2020.

Já em 2021, o MCTI sofreu um duro golpe e foi o Ministério com maior corte no orçamento federal. Os recursos para o MCTI foram de meros R$ 2,735 bilhões, uma queda de 58,5% em relação a 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, ápice de investimentos em ciência e tecnologia com R$ 6,55 bilhões de orçamento anual.

A ciência foi uma das áreas que mais sofreu golpes do governo Bolsonaro, e isso não aconteceu por acaso. O projeto de país que Bolsonaro tem para o Brasil é calcado no negacionismo, mesmo que a pandemia da covid-19 tenha mostrado que esse é exatamente o oposto do caminho que devemos seguir.

Em julho, por falta de manutenção, o servidor do CNPq queimou e deixou fora do ar a plataforma Lattes com os dados acadêmicos vinculados ao Conselho, um dos principais órgãos de pesquisa do país. Os pesquisadores passaram quase uma semana sem saber se voltariam a ter acesso a dados de uma vida acadêmica inteira.

Durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, a ciência e o investimento em pesquisa eram prioridade. Ele ampliou o acesso à universidade e o orçamento para ensino e pesquisa, tornando essa uma marca dos governos petistas. Foi durante os anos de governo petista que as pautas ligadas à ciência e tecnologia tiveram seus maiores orçamentos.

Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram durante os governos do PT: recursos direcionados para Cnpq, Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015, segundo dados do Ipea. A prioridade do PT era manter nossos cientistas aqui no Brasil, desenvolvendo nosso país e a pesquisa nacional.

O que Bolsonaro fez pela Cultura

Desde o golpe de 2016, a Cultura vem sofrendo uma série de golpes. Temer fechou o Ministério da Cultura.

A situação priorou com o governo Bolsonaro, totalmente avesso a qualquer manifestação cultural ou de livre pensamento. Bolsonaro sufocou a cultura e a persegue todos os dias. Depois de termos figuras admiráveis como Gilberto Gil e Juca Ferreira comandando a pasta da Cultura, sob Bolsonaro, temos o 5º secretário em pouco mais de 2 anos.

Entre os ex-secretários, Roberto Alvim foi exonerado por copiar um discurso nazista e Regina Duarte demonstrou sua inépcia e minimizou a tortura e as mortes durante a Ditadura Militar. Já o atual secretário, o ex-Malhação Mário Frias, que já foi acusado de acuar servidores ao andar armado pela Secretaria.

O governo nunca escondeu sua perseguição à Lei Rouanet, rebatizada de Pronac. Em julho, Bolsonaro publicou no Diário Oficial um decreto que regulamenta a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura. Entre as principais alterações estão a ênfase aos projetos de belas artes e arte sacra e maior autonomia do governo para tomar decisões a respeito de projetos contemplados. Um terrível retrocesso, que deixa claro os interesses autoritários desse governo. Os artistas têm buscado apoio contra mais esse absurdo.

O que tem salvado os artistas na pandemia foi a lei emergencial Aldir Blanc aprovada pelo Congresso à revelia dos desejos do presidente. No ano passado, representantes do audiovisual vieram a público pedir que Bolsonaro liberasse as verbas do FSA retidas desde 2018 para evitar um colapso do setor.

A Ancine vem sendo criticada e paralisada por Bolsonaro, que não deixa de cogitar a extinção do órgão. Ele quer estabelecer filtros (em outras palavras, censurar) conteúdos patrocinados pela instituição. Em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro propôs um projeto ao poder legislativo que diminuía em 43% o orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual – foi a menor dotação nominal para o fundo desde 2012, quando ele recebeu 112,36 milhões. A crise na Ancine é tão profunda que impede que novos filmes sejam lançados. O setor vive uma realidade de terra arrasada.

Para além disso, vemos nossa memória cultural arder e definhar. O Iphan, responsável pela preservação e fiscalização do estado de conservação de bens culturais do país, tem para 2021 o menor orçamento dos últimos 10 anos. Foram R$ 79 milhões em 2019, R$ 31 milhões em 2020 e R$ 9 milhões em 2021.

No dia 29 de julho, um incêndio destruiu parte do acervo de um galpão da Cinemateca na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo. E não foi por falta de aviso. Nos últimos anos, artistas e funcionários da Cinemateca têm alertado para a precariedade da estrutura, falta de investimentos, e risco de incêndio. Inclusive, um manifesto daqueles que trabalham na instituição, datado de 12 de abril, chamava a atenção para a precariedade das instalações.

A Cinemateca tem a função de preservar e difundir o acervo audiovisual brasileiro. É administrada pela Secretaria Nacional do Audiovisual, parte da Secretaria Especial de Cultura. Há dois anos, o contrato que a Associação Roquette Pinto mantinha com o Ministério da Educação para a gerência da instituição não foi renovado.

O governo federal se comprometeu com novo edital para a função, mas a promessa não saiu do papel. Em maio de 2020, ao demitir Regina Duarte do comando Secretaria Especial da Cultura, o presidente Jair Bolsonaro declarou, em vídeo ao lado da atriz, que ela iria para a instituição — ela, porém, jamais assumiu a função. Em agosto, ao visitar as instalações, Frias declarou que a Cinemateca estava “protegida”.

Bolsonaro tem acabado com as memórias do nosso passado assim como destrói os sonhos de um futuro melhor, mas não vamos nos deixar abater. Esse governo tem ódio das artes e da cultura porque são elas que libertam as mentes que permitem que o povo escape dessa realidade insuportável e construa desejos de dias melhores. Apesar dele e de todos os que o cercam, amanhã há de ser outro dia.