Dia Mundial do Combate ao Câncer: as políticas públicas de Lula

No dia 4 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial do Combate ao Câncer. A prevenção ao câncer sempre foi prioridade nos Ministérios da Saúde dos governos do PT. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula ampliou a rede de prevenção, combate e tratamento de câncer no país, políticas que foram aprofundadas na gestão de Dilma Rousseff.

Em 2005, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO), que tinha como um dos objetivos principais a detecção precoce de tumores malignos (cânceres). A nova política previa a integração de todos os níveis de atenção à saúde, da alta complexidade ao Programa de Saúde da Família.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA), ligado ao Ministério da Saúde, e o Fundo Mundial de Pesquisa contra o Câncer criaram um sumário executivo com o propósito de mostrar como o câncer pode ser controlado e prevenido no Brasil.

Saúde da mulher

A partir do PNAO, o controle dos cânceres do colo do útero e de mama foi destacado como componente fundamental dos planos estaduais e municipais de saúde. O tumor na mama ainda é o que mais acomete a população feminina brasileira e representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas, e também é o câncer que mais mata.

Foi elaborado o Plano de Ação para o Controle dos Cânceres de Colo do Útero e de Mama, que propôs seis diretrizes estratégicas: aumento de cobertura da população-alvo, garantia da qualidade, fortalecimento do sistema de informação, desenvolvimento de capacitações, estratégia de mobilização social e desenvolvimento de pesquisas. 

Seguindo essa diretriz, a presidenta Dilma lançou, em 2011, o Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, que previa uma série de ações para o período 2011-2014, com investimentos de aproximadamente R$ 4,5 bilhões nas áreas de controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama, ampliação e fortalecimento da rede oncológica e informação à população.

A medida ampliou a cobertura nacional à mamografia, criou 20 centros especializados no diagnóstico e tratamento do tumor no colo do útero nas regiões Norte e Nordeste e estabeleceu o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento às mulheres diagnosticadas.

Após rigoroso processo de revisão de evidências científicas, foram lançadas as novas Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A presidenta também sancionou a Lei 13.045/2014, que instituiu o Programa Nacional de Controle de Câncer de Próstata. A medida obriga a realização de exames para detectar, de forma precoce, o câncer de próstata pela rede pública. A lei previu ainda a capacitação de profissionais de saúde.

Descaso do (des)governo com pacientes de câncer

Na contramão dos governos petistas, o descaso do governo Bolsonaro com o tema é tanto que até a produção de remédios usados no diagnóstico e tratamento de várias doenças, dentre elas o câncer, foi paralisada. Dez dias antes do início da campanha Outubro Rosa de 2021, o governo Jair Bolsonaro anunciou o corte de 46% da verba do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que produz 85% dos remédios, denominados radiofármacos e radioisótopos, para tratamento do câncer no país. O governo, posteriormente, anunciou a liberação de verba para retomada da produção, contudo, o intervalo na produção impactou no tratamento de milhares de cidadãos.

O presidente Jair Bolsonaro, para agradar planos de saúde, vetou projeto de lei que facilitava o acesso de pacientes a remédios orais de tratamento contra o câncer. O projeto, aprovado pelo Congresso em julho, determina que planos de saúde cubram tratamentos de quimioterapia, hemoterapia e radioterapia de forma oral, no prazo máximo de 48 horas após a prescrição médica, desde que registrados na Anvisa. Mais de 50 mil pessoas seriam imediatamente beneficiadas. A justificativa de Bolsonaro para o veto foi que o texto “comprometeria a sustentabilidade do mercado”, “criaria discrepâncias” e, pasmem, “privilegiaria pacientes oncológicos que requeiram a utilização de antineoplásicos orais”.

Por meio de um decreto editado em outubro de 2021, Bolsonaro alterou a Lei dos Agrotóxicos, que estava em vigor desde 1989. O novo texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser usados no País caso exista um “limite seguro de exposição”. Ação do PT que busca a suspensão do decreto está em tramitação no STF.