Recursos serão destinados a ações de segurança alimentar, saúde, monitoramento hidrológico, fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais
O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elaborou um plano nacional de preparação para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno El Niño nos próximos meses. A estratégia prevê R$ 1,3 bilhão em ações preventivas e de resposta voltadas à proteção da população, à segurança alimentar, ao abastecimento, à saúde, ao monitoramento hidrológico, à fiscalização ambiental e à prevenção e combate a incêndios florestais.
As medidas são coordenadas pela Sala de Situação do El Niño, instância que mobiliza 24 ministérios e instituições federais responsáveis pelo acompanhamento das condições climáticas, pela gestão de riscos, proteção e defesa civil, segurança hídrica, abastecimento, saúde, energia e ações de prevenção a incêndios.
O planejamento é baseado nas informações produzidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Serviço Geológico do Brasil (SGB), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Defesa Civil Nacional. Os dados orientam e identificação das áreas mais vulneráveis e a definição das medidas de preparação, em articulação com estados e municípios.
SEGURANÇA ALIMENTAR E MONITORAMENTO – Do total de recursos previstos, R$ 998 milhões serão destinados às áreas de abastecimento de alimentos, segurança alimentar, saúde e monitoramento hidrológico. Desse montante, R$ 850 milhões serão utilizados para a aquisição de 180 mil toneladas de milho e 310 toneladas de arroz, destinados à recomposição dos estoques públicos.
Também estão previstos:
- R$ 65 milhões para aquisição e distribuição de 350 mil cestas de alimentos destinadas a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares
- R$ 13 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com atendimento estimado a 21,6 mil agricultores da região Norte
- R$ 45 milhões para fortalecer os Centros de Informação em Saúde e Clima e a atuação da Força Nacional do SUS
- R$ 25 milhões para o monitoramento do nível dos rios
Além dessas medidas, o planejamento prevê o acompanhamento permanente das cadeias de abastecimento, da infraestrutura logístico, da navegabilidade dos rios, das condições de fornecimento de água e energia e da evolução dos cenários climáticos. As ações poderão ser ajustadas conforme a atualização das informações produzidas pelos órgãos técnicos.
COMBATE A INCÊNDIOS — Outros R$ 337 milhões correspondem ao crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.367/2026, destinada às ações de fiscalização ambiental e de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Os recursos serão aplicados em monitoramento ambiental, mobilização de equipes, aquisição de equipamentos, apoio logístico e demais ações operacionais executadas pelos órgãos federais responsáveis pela fiscalização e pelo combate ao fogo.
A estratégia estabelece áreas prioritárias para atuação intensificada nos estados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins, com postos de comando, helicópteros, aeronaves para lançamento de água, aviões de transporte, veículos especializados e estruturas operacionais.
Também estão previstas ações específicas para assentamentos rurais com maior risco de incêndio, incluindo formação de agentes territoriais, elaboração de mapas locais de risco, mecanização do preparo do solo e fortalecimento de atividades produtivas apoiadas pelo Fundo Amazônia.
INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES – O plano se soma aos investimentos realizados pelo governo do presidente Lula desde 2023 para ampliar a capacidade do país de prevenir e responder a eventos climáticos extremos.
Entre as iniciativas, R$ 521 milhões do Fundo Amazônia foram destinados à aquisição de equipamentos para prevenção e combate a incêndios florestais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Os projetos contemplam ainda a atuação de 4.410 brigadistas federais e a capacitação de cinco mil bombeiros, brigadistas e representantes de povos e comunidades tradicionais.
Na área de segurança hídrica, o Novo PAC prevê R$ 10,2 bilhões para obras no Nordeste e R$ 582,5 milhões para a Região Norte, destinados à implantação de barragens, adutoras, cisternas, sistemas de abastecimento rural e soluções voltadas a comunidades indígenas e tradicionais.
Desde 2024, a Operação Carro-Pipa receber R$ 2,1 bilhões, beneficiando, em média, 1,6 milhão de pessoas por mês.
No mesmo período, o governo destinou R$ 8,9 bilhões à Defesa Civil para ações de atendimento humanitário, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas atingidas por desastres.
Na área da saúde, oito Centros de Informação em Saúde e Clima atual nas cinco regiões do país para monitorar os impactos de ondas de calor, secas, incêndios, chuvas intensas e inundações. A Força Nacional do Sus contará com nove bases regionais para ampliar a capacidade de resposta em situações de emergência.
EL NIÑO – O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial, alterando os padrões climáticos em diversas regiões do mundo. No Brasil, os principais efeitos incluem estiagens mais intensas na região Norte, ondas de calor e atraso das chuvas no Centro-Oeste e Sudeste, além de chuvas mais intensas na região Sul, com maior risco de enchentes e deslizamentos. Essas alterações também aumentam a probabilidade de incêndios florestais, reduzem o nível dos rios em parte do país e podem afetar a geração de energia, a navegação fluvial e o abastecimento de água.
