Governo Bolsonaro tem histórico de desmontar programa sociais

Minha Casa Minha Vida tem menor orçamento da história

Nos últimos quatro anos, o orçamento do Farmácia Popular, programa de distribuição de medicamentos criado pelo ex-presidente Lula em 2014 e que beneficiou 43 milhões de pessoas, teve corte de 25% no orçamento, de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,4 bilhões.  O Minha Casa Minha Vida, por sua vez, passou de uma média de R$ 12 bilhões anuais, entre 2009 e 2018 para atuais R$ 1,2 bilhão, o menor da história.

Os dados, apenas alguns dos muitos retrocessos que o país vive desde a saída do PT do poder, com destruição de programas sociais patrocinada pela gestão Jair Bolsonaro, constam de editorial desta sexta-feira da Folha de São Paulo.

O jornal explicita a contradição de um governo que, a menos de três meses das eleições, tenta passar a imagem de preocupado com o social, mas tem histórico de desmonte e desidratação de programas voltados para as parcelas mais pobres da população.

O texto de opinião respalda o que o ex-presidente Lula vem denunciando há meses. O atual governo promoveu desmonte de políticas públicas importantes, levando o país a um grande retrocesso, o que impõe o desafio de reconstrução do país, priorizando políticas que beneficiem os mais pobres..

O jornal cita o encolhimento do programa Farmácia Popular.  “No meio da pandemia, o Farmácia Popular, que oferece remédios com desconto de 90%, encolheu. O governo não se preocupou em reajustar os valores”, diz o editorial, que afirma também que o chamado Casa Verde e Amarela, programa habitacional do desgoverno, é uma sombra do que foi o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 por Lula e que construiu até 2016 4,2 milhões de moradias, beneficiando um contingente de 10 milhões de pessoas.

Especificamente nesse programa, o governo Bolsonaro ignorou as parcelas mais pobres da população, foco dos governos petistas. “Deixou de oferecer subsídio de até 90% do valor do imóvel, sem juros, para as famílias de renda mais baixa. Agora, tem o menor orçamento anual da história, R$ 1,2 bilhão. O valor equivale a dez vezes menos a média anual de R$ 12 bilhões destinados, de 2009 a 2018, à redução do déficit habitacional nas camadas menos favorecidas da população brasileira”, diz o editorial da Folha.

O jornal identifica ainda retrocessos no Fies, com redução de orçamento de R$ 22 bilhões para R$ 5,5 bilhões, de 2018 para cá, o que reduz o financiamento educacional para filhos de famílias pobres e, ainda, corte de 35% no Pronaf, e opina que o governo Bolsonaro tem o claro objetivo de anular a marca do PT nos programas desidratados nos últimos quatro anos.

“A prática até é do jogo. Muitos governos reempacotam projetos de antecessores com o intuito de deixar a marca de sua administração. Todavia, procuram dar um passo adiante no fortalecimento de políticas públicas, não desmontá-las. Bolsonaro seguiu caminho oposto. Não se preocupou com os efeitos práticos da desidratação desses programas na vida dos mais vulneráveis, e tenta agora remendar isso em seu desespero pela reeleição”, pontua o texto.

A análise feita pela Folha teve como fio condutor a aprovação da chamada PEC Kamikaze, que, entre outras medidas, amplia o Auxílio Emergencial de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano, que é justo e que, de certa forma, atende o que partidos de oposição sempre defenderam, mas que tem caráter claramente eleitoreiro, embora o governo negue.

A Folha diz que um sobrevoo sobre a prática da gestão bolsonarista em diversos programas sociais coloca em xeque o discurso de última hora de que não a medida foi implementada apenas de olho no voto.