A volta da fome, inflação nas alturas, poder de compra do salário mínimo diminuindo cada vez mais: esse é o retrato do Brasil de Bolsonaro. De olho na reeleição, o atual presidente vem implementando um suposto “pacote de bondades” que inclui saques de até R$ 1 mil do FGTS. O dinheiro, no entanto, nem de longe é suficiente para cobrir a destruição da política econômica de Paulo Guedes, e vem sendo utilizado pelas famílias muitas vezes para comprar comida.
A disparada da inflação não permite ao trabalhador sequer encher o carrinho de supermercado. Não é nem metade do ano e a inflação no Brasil, no acumulado de 2022, já beira os 5% (fechou em 4,93%), teto da meta estabelecida para o ano inteiro, e alcança 12,20% no acumulado de 12 meses, segundo dados divulgado pelo IBGE. Nesse cenário, o valor de R$ 1.000 liberado agora pelo governo compra bem menos do que os R$ 1.045 do resgate anterior, liberado pelo presidente no início da pandemia, em abril de 2020.
A medida eleitoreira, além de minguada, não é capaz de disfarçar o desprestígio que o presidente tem pela classe trabalhadora. O governo dá com uma mão e tira com outra. Reportagem da Folha de S.P revela que Bolsonaro elabora estudo que busca reduzir em 75% o valor que as empresas depositam mensalmente nas contas do Fundo. Um verdadeiro assalto ao FGTS, um dos direitos trabalhistas que resistiu à Reforma Trabalhista. A medida encabeçada por Paulo Guedes prevê ainda a diminuição do valor pago pelo empregador, a título de multa, em caso de demissão do funcionário, de 40% para 20%.
Sob a justificativa de que a redução da alíquota mensal de 8% para 2% contribuiria com a diminuição dos custos de contratação e, consequentemente, possibilitaria o aumento de novos empregos, Bolsonaro, mais uma vez, mostra que governa apenas para empresários. Justificar a destruição de direitos trabalhistas com a pretensa criação de mais postos de trabalho é mais uma das mentiras de Bolsonaro – vide o desastre da carteira de trabalho verde e amarela.
FGTS, com Lula, ajudava a comprar a casa própria
Na Era Lula, com pleno emprego, inflação controlada e crescimento sistemático do PIB per capita, o dinheiro do FGTS era utilizado para comprar a tão sonhada casa própria. Nos governos de Lula e do PT a habitação foi tratada como um direito. Nessa área, as principais linhas de ação foram a construção de novas moradias e a urbanização de comunidades e periferias. O modelo adotado garantiu o aumento da oferta de crédito para famílias de menor renda, com os recursos do FGTS.
O Fundo podia ser utilizado na entrada do financiamento, na quitação das parcelas ou na redução do saldo devedor do programa Minha Casa Minha Vida. Quando o programa foi lançado, em 2009, ele tinha dois objetivos. O primeiro era enfrentar o déficit habitacional, especialmente das famílias com menor renda, pois 80% do déficit se concentrava
nas famílias que ganhavam até R$ 1.800. O segundo era gerar emprego e crescimento econômico por meio da construção civil.
Do lançamento do programa até maio de 2016 foram contratadas 4,2 milhões de moradias, entregues 2,7 milhões, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas, em 96% dos municípios brasileiros.
Também no governo Lula foi autorizado o uso do FGTS para que a pessoa sorteada em consórcios de imóveis pudesse quitar parcial ou totalmente a dívida.
