Governo Lula investiu R$ 132 bilhões na reconstrução do Rio Grande do Sul

Quando a água baixou, ficou a dimensão do que precisava ser reconstruído. Casas, pontes, estradas, escolas, unidades de saúde, empresas, lavouras e parte da infraestrutura de cidades inteiras. Mais de dois anos depois das enchentes de 2024, a resposta do Governo Federal no Rio Grande do Sul soma R$ 132,6 bilhões destinados à reconstrução até 2027.

O balanço foi apresentado nesta sexta-feira (11/09), em Canoas, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, com o governador Eduardo Leite, prefeitos gaúchos e outros integrantes do Governo Federal. No encontro, foram assinados dois termos para dar continuidade a intervenções de proteção contra cheias nas bacias dos rios Gravataí e dos Sinos.

“O que fizemos aqui no Rio Grande do Sul mudou o padrão do Governo Federal de atender os municípios. A gente tem pressa para fazer”

Luiz Inácio Lula da Silva

Ao falar da reconstrução, Lula resumiu que a principal cobrança daqui para frente é fazer o recurso virar obra. “A gente tem pressa para fazer”, afirmou. Para o presidente, a experiência gaúcha mudou a forma como a União deve reagir a tragédias climáticas. “O que fizemos aqui no Rio Grande do Sul foi uma coisa que mudou o padrão do Governo Federal de atender os municípios.”

Dos R$ 132,6 bilhões, R$ 88,7 bilhões são provenientes do Orçamento Geral da União e financiamentos, R$ 15,1 bilhões correspondem à suspensão da dívida do estado com a União e R$ 27,9 bilhões à isenção de juros sobre o estoque da dívida. “Nós investimos quase R$ 90 bilhões do orçamento da União e de financiamentos, dos quais 94% já foram executados”, resumiu a ministra Miriam Belchior.

RECOMEÇO – O apoio às famílias e trabalhadores acumula R$ 17 bilhões. Foram R$ 10,1 bilhões em antecipação de recursos, alcançando 4,9 milhões de pessoas, além de R$ 2,2 bilhões do Auxílio Reconstrução para 430 mil famílias.

Na habitação, foram destinados R$ 4,4 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para 9,3 mil moradias e R$ 2,7 bilhões para 13,9 mil operações de compra assistida. Outros R$ 314,8 milhões garantiram um salário mínimo por dois meses a 112,8 mil trabalhadores.

A resposta incluiu ainda abrigamento, alimentação, assistência social e recuperação de CRAS e CREAS. Na educação, houve recursos para reconstrução e reforma de escolas, equipamentos, mobiliário, livros e alimentação escolar extra.

SERVIÇO – O apoio ao setor público soma R$ 7,7 bilhões e alcança 274 municípios. São R$ 4 bilhões para reforço de caixa, R$ 1,6 bilhão para a Defesa Civil, R$ 1,5 bilhão para a saúde, R$ 359 milhões para educação e R$ 191 milhões para assistência social.

Na Defesa Civil, 1,5 mil planos de trabalho foram aprovados em 274 municípios, entre reconstrução, restabelecimento e assistência humanitária. As ações envolvem 730 pontes, 570 estradas e pavimentações e 118 obras de drenagem e contenção.

O Novo PAC, por sua vez, alcança 97% dos municípios gaúchos. Na saúde, são 221 obras, 364 veículos e 1.006 equipamentos; nas rodovias, 346 quilômetros de duplicações; e, na educação básica, 175 creches, 115 escolas e capacidade para 66 mil vagas em dois turnos.

INFRAESTRUTURA – Na recuperação da infraestrutura e do transporte, são R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 1,2 bilhão para rodovias federais e R$ 650,4 milhões para a Trensurb e o Aeroporto Salgado Filho. Três obras rodoviárias já foram concluídas e outras 11 estão em andamento.

Para Lula, concluir essas intervenções é tão importante quanto iniciá-las. “Quando começa uma obra, você precisa terminar aquela obra”, afirmou. “Aquilo que parece caro hoje fica três vezes mais caro amanhã, porque a gente nunca discute quanto custa não fazer as coisas na hora certa.”

PREVENÇÃO – A reconstrução também busca reduzir a vulnerabilidade diante de novos eventos extremos. O Funrigs reúne R$ 21,6 bilhões, enquanto R$ 6,5 bilhões são destinados a sistemas de proteção contra cheias na Região Metropolitana de Porto Alegre e nos vales dos rios dos Sinos e Caí.

Os dois termos assinados nesta sexta avançam justamente nessa frente. Em Porto Alegre, o município passa a executar intervenções nos diques Vila Dique, Sarandi Oeste e Sarandi-Leste, na Bacia do Gravataí. Em Canoas, a prefeitura será responsável pelas intervenções das Casas de Bombas 9 e 10, na Bacia do Rio dos Sinos.

O presidente defendeu que as obras avancem enquanto os recursos estão disponíveis. “Como nós sabemos que vai continuar chovendo, nós precisamos tratar com muita responsabilidade”, disse.

PRODUÇÃO – Outra frente é manter empresas funcionando, produtores no campo e empregos de pé. R$ 34,3 bilhões foram direcionados a empresas e produtores, incluindo R$ 19,4 bilhões via BNDES e Fundo Social, R$ 4,2 bilhões pelo Crédito Solidário/FGI Peac e R$ 5,3 bilhões em suspensão de pagamentos. Há ainda R$ 3,7 bilhões do Pronampe Solidário, R$ 693 milhões pelo Pronaf e Pronampe e R$ 1 bilhão em descontos de dívidas do Pronaf.

Lula defendeu que a experiência do Rio Grande do Sul deixe uma política permanente para o país. A ideia parte da constatação que governos passam, mas quem permanece nas cidades enfrenta as consequências quando a prevenção falha. “Quem é eterno na cidade, na vila, é o povo. Nós somos passageiros.”