14 de agosto de 2015

A Iniciativa África do Instituto Lula realiza, em 26 de agosto, seu 8º seminário “Conversas sobre África” em parceira com o Sindicato dos Bancários de São Paulo e com o Instituto Brasil-África.

Assista ao vivo:

Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas, Andrés Ramirez, representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional para Refugiados (Conare) e Paulo Illes, coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, irão debater o tema da “O Brasil diante dos desafios de um novo ciclo de imigração”. A conversa será mediada pelo diretor do Instituto Lula para África, Celso Marcondes. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Inscreva-se aqui mesmo, no pé desta página.

Um novo desafio para o Brasil:

Estarão em discussão os novos e antigos fluxos migratórios; os anseios por condições melhores de vida geradores de importantes ondas de imigração e os conflitos que originam pedidos de refúgios.

Também discutiremos a adaptação e integração social, cultural, econômica a um novo lugar e a integração em outra sociedade, que é um desafio para os que chegam e para os que recebem. E um novo destino que despontou nessa última década: o Brasil.

Antes de tudo uma distinção se faz necessária: um refugiado é um tipo de imigrante,  mas não todo imigrante é um refugiado. Imigrante é o individuo que escolhe mudar de local de moradia, seja nacional ou internacionalmente, por motivos pessoais. Refugiado é o individuo que foi forçado a deixar seu país porque sua vida está ameaçada.

O Brasil abriga cerca de 1,9 milhão de imigrantes regulares, equivalente a 0.9% da nossa população segundo a Polícia Federal.  Por outro lado, de acordo com o Acnur (relatório de outubro de 2014), o Brasil tem 7.289 refugiados reconhecidos, de 81 nacionalidades distintas.

Ambos os casos serão abordados no debate. E a questão não poderia ser mais atual: seis haitianos foram baleados no centro da cidade de São Paulo em 1° de agosto aos gritos de “haitianos, vocês roubam nossos empregos”. Os imigrantes e refugiados que aqui chegam, além de terem que reconstruir suas vidas e as vezes suas identidades, também devem se confrontam com uma sociedade despreparada e desinformada, quando não xenófoba.

Outro importante obstáculo é o arcabouço legislativo. A Lei do Estatuto do Estrangeiro foi ratificada em 1980, ainda na ditadura e com um viés de segurança. Porém as mudanças dos fluxos migratórios, os conflitos atuais e o crescimento econômico do Brasil levam o país a receber crescente número de migrantes e refugiados. A nossa Lei está em descompasso com esta nova realidade. Por isso, recentemente, o Senado aprovou a nova Lei de Migração que busca se adaptar a esta nova realidade do país.

Em que medida essa nova Lei contempla essa nova realidade? Como formar a sociedade brasileira para receber o outro? Como garantir condições de vida dignas aos que chegam, geralmente fugindo de conflitos quando se trata de refugiados? Qual o papel dos diferentes níveis de governo e o papel da sociedade civil? O Brasil está realmente recebendo uma onda importante de imigrante e refugiados comparado ao resto do mundo?

Estas e outras questões serão discutidas pelos palestrantes e o público. Não perca esse debate.

Segue a programação do evento e o link para inscrições:

8º seminário “Conversas sobre África”: O Brasil diante dos desafios de um novo ciclo de imigração. 

Onde Sindicato dos Bancários de São Paulo

  Rua São Bento, 413 – Centro – estação de metrô São Bento

Dia  Quarta-feira 26 de agosto

Hora  18h00

·  Palestrantes

– Andres Ramirez, representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil

– Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional para Refugiados (CONARE)

– Juana Kweitel, Diretora de Programas da CONECTAS

– Paulo Illes, coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo

Inscrições encerradas: