11 de junho de 2014

O “Seminário de Trocas de Experiências do PAA África e Mercados Institucionais”, organizado pelos governos brasileiro e etíope, realizado em Adis Abeba nos dias 2, 3 e 4 de junho, prosseguiu com uma visita de campo de dois dias à cidade de Awassa e à aldeia de Hanja Chefa, no distrito de Boricha, na região de Nações, Nacionalidades e Povos do Sul na Etiópia (SNNPR), a 270 km da capital da Etiópia.

A visita de campo contou com a presença de representantes dos cinco países que participam do piloto do PAA África (Níger, Senegal, Moçambique, Etiópia e Malauí), do governo etíope e governo e sociedade civil brasileira. O itinerário incluiu visita as áreas de produção de agricultores familiares, a escola e programa de alimentação escolar de Hanja Chefa, a GUTS agroindústria que processa os alimentos do PAA África e a Sidamo Elto União de Cooperativas e federação de cooperativas de agricultores.

Um breve histórico
Em 2012, o governo etíope e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) assumiram um projeto piloto de alimentação escolar com o uso da produção local de alimentos, mundialmente conhecido como “Home Grown School Feeding – HGSF”, para o qual PAA África tem contribuído.

Com o reconhecimento do governo etíope sobre a importância de programas de alimentação escolar para melhorar tanto a educação como a segurança alimentar, os escritórios municipais de agricultura das regiões beneficiadas foram encarregados a acompanhar a implementação do programa e participar do processo da compra de alimentos da união das cooperativas e do treinamento técnico dos agricultores familiares do PAA África.

A contribuição do governo brasileiro acontece em dois níveis: apoio na compra dos alimentos da agricultura familiar, com o suporte do PMA, e na assistência técnica, com o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Inicialmente, o trabalho realizado desde 2012, foi observado na visita as plantações de agricultores familiares em Hanja Chefa, que abrangem 1.440 produtores locais, que cultivam pequenas parcelas de milho, feijão e enset, ou falsa banana. A FAO, como parceira do programa, é responsável pelo suporte técnico aos agricultores, assim como a distribuição de sementes melhoradas e fertilizantes para maior produtividade em forma de crédito aos agricultores.

Os produtores locais dizem estar muito satisfeitos com o programa e existe grande expectativa de maior produtividade e lucratividade na colheita desse ano. Segundo o agricultor, Yoseph Magano, “esta é a segunda vez que trabalho com esse programa, já tenho mais experiência, e espero que a produção melhore esse ano. Com esse projeto não estamos ganhando somente sementes e fertilizantes, e sim experiência e assistência técnica”. Já o líder da comunidade local, Eliash, destaca o papel da estocagem de alimentos, e comenta que “já não produzimos somente para os mercados, e sim para nós também. Eu espero que tudo melhore, nós até conseguimos estocar mais alimentos com a produção do ano passado”.

Em seguida, foi visitada a escola de Hanja Chefa, uma das sete escolas primárias financiadas pelo governo brasileiro por meio do PAA África. A delegação acompanhou a distribuição da merenda escolar e visitou as instalações de preparo dos alimentos e estocagem.

Segundo o representante do governo etíope, quando o programa de merenda escolar é associado à compra da agricultura familiar, é possível verificar que a participação dos alunos aumenta e o abandono escolar é reduzido, “portanto vemos muitas vantagens nesse programa e no futuro poderemos ter um menu mais diversificado, mas já avançamos muito desde o começo de sua implantação, pois antes a alimentação escolar era toda importada”. O número de escolas beneficiadas pelo programa de alimentação escolar na Etiópia é de aproximadamente 120, sendo 77 dessas já beneficiadas com as compras locais de alimentos.

Antes do programa de alimentação escolar introduzido pelo governo etíope em 2005, somente 26% dos 1.300 estudantes da escola de Hanja Chefa eram meninas, atualmente esse numero dobrou.

Ao final da visita de campo, ficou evidente a importância da continuidade do PAA África, essencial para os agricultores familiares e o desenvolvimento da alimentação escolar nas regiões beneficiadas. A 2ª fase do programa, iniciada em 2014, será capaz de introduzir a produção de outros alimentos, dessa forma viabilizando uma dieta diversificada nas escolas.

A conclusão que se materializa com a visita de campo é que o envolvimento dos governos locais e suas estruturas institucionais é essencial para a continuidade do programa. A presença dos ministérios da agricultura, educação, e finanças é crucial para a implementação e estruturação da alimentação escolar com compras da agricultura familiar em cada país.

A grande lição que o PAA África pode deixar nos cinco países com projetos-piloto é certeza de que a vontade e o comprometimento politico são as chaves do sucesso para a formação de uma politica pública que una agricultura familiar com alimentação escolar. Sem comprometimento político, a fome na África não será superada e a experiência brasileira na compra de alimentos da agricultura familiar mostra uma oportunidade para os governos locais se engajarem nesta luta. Além da experiência no PAA, o Brasil tem sido cada vez mais convidado a expor sua história e mostrar aos países irmãos como um governo comprometido com a luta pelo fim da exclusão social pode mudar a realidade de milhões de pessoas.

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