O vencedor das eleições 2022 e futuro presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da COP 27. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27) acontece desde o dia 6 e vai até o dia 18 de novembro no Egito, e sinaliza o início da reconstrução do Brasil do Futuro.
Na quarta-feira (16), Lula participa do evento “Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática”. No mesmo dia, faz seu pronunciamento na área da ONU (Blue Zone). Já na quinta-feira (17), Lula se encontra com representantes da sociedade civil brasileira, no Brazil Hub, e com o Fórum Internacional dos Povos Indígenas/Fórum dos Povos sobre Mudança Climática.
Na sexta-feira, Lula segue para Portugal, onde tem encontro com autoridades portuguesas e de onde retornará, no fim de semana, para o Brasil.
Liderança durante a COP é marca registrada do Brasil de Lula
Na segunda (7), durante a abertura da Cúpula de Líderes Mundiais da COP 27, Lula foi lembrado por Al Gore. O ex-vice-presidente dos Estados Unidos disse que “o povo brasileiro escolheu, há poucos dias, parar de destruir a Amazônia”. Mais do que isso: o povo brasileiro escolheu proteger a vida.
Lula foi convidado a participar da COP 27 pela presidência do Egito, e se juntará a nomes como o do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e do presidente da França, Emmanuel Macron.
Lula vai integrar a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, e aproveitará o evento para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental. Candidato perdedor, o negacionista Jair Bolsonaro não tem previsão de comparecer.
A preocupação climática está no centro das prioridades da agenda internacional e de Lula, que retomará o protagonismo do Brasil nos cuidados com a Amazônia, com o planeta e todos os biomas brasileiros. E o momento não poderia ser mais urgente.
“Estamos na luta de nossas vidas. E estamos perdendo. As emissões de gases de efeito estuda continuam crescendo. As temperaturas globais continuam subindo. E nosso planeta está se aproximando rapidamente de pontos de inflexão que tornarão o caos climático irreversível”, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres no segundo dia de reuniões da cúpula.
O cenário é bastante preocupante. O Fundo Verde do Clima, que deveria ter angariado US$ 100 bilhões por ano desde 2020, reuniu apenas um terço dos recursos prometidos pelos países ricos, segundo a Oxfam. Metas nacionais também estão longe de serem cumpridas.
Trinta anos depois da Cúpula da Terra, a Eco 1992, o Brasil caminha para retomar o protagonismo internacional com Lula. Seu programa de governo traz eixos e diretrizes estratégicas robustas e tem como perspectiva a reconstrução do que foi destruído pelo governo Bolsonaro e a busca do objetivo de proteção da Amazônia e desmatamento zero, com retomada de medidas de prevenção e controle, além da meta de alcançar a agricultura e economia de baixo carbono.
“Este país tem que virar protagonista internacional na questão do clima.” — Lula
O que é a COP 27?
A 27ª conferência do clima da ONU reúne no Egito governos do mundo todo, diplomatas, entidades privadas e da sociedade civil com o objetivo de discutir medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com foco nos cortes de emissões de gás carbônico (CO2) no planeta.
Os encontros acontecem desde 1995 e, nesta edição, terá como temas centrais financiamento, mitigação, adaptação climática e perdas e danos. Espera-se que todos os países adotem esforços para reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e, assim, limitar o aquecimento bem abaixo de 2°C.
O Brasil nas COPs
Em 2009, o Brasil assumiu uma posição de protagonismo no cenário internacional durante a COP 15 na Dinamarca. Levamos o compromisso de redução de 36,1% a 38,9% das emissões de gases de efeito estufa, juntamente com o compromisso de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia. Reafirmando sua liderança na questão climática, o Brasil visava induzir os países desenvolvidos não signatários do protocolo de Kyoto a assumir a meta de 40% de redução da emissão de gás carbônico.
“Eu tive o prazer de ser presidente da República e participar da COP 15, em Copenhague, onde assumimos o compromisso, que depois foi referendado em Paris, em que a gente reduziu o desmatamento em 80% e que a gente iria diminuir a emissão em gás efeito estufa em 36.9%. Naquela época o Brasil passou a ser referência no mundo inteiro, todo o mundo conversava com o Brasil, e hoje as pessoas têm o Brasil como país que não leva a sério e ninguém respeita as decisões do nosso país.” — Lula
Com Dilma, a meta brasileira aumentou para 24% a participação das novas fontes renováveis (solar, eólica e biomassa) na geração de energia elétrica no país até 2030 durante a COP 21, em 2015, em Paris.
A ausência de Bolsonaro e o negacionismo
Em espaços globais de definição de políticas essenciais para a sobrevivência de todo o planeta, não há lugar para negacionismo. Não há previsão de ida de Jair Bolsonaro à cúpula.
Em 2021, durante a COP 26 em Glasgow, na Escócia, Bolsonaro fugiu do debate e não participou das conversas com 117 chefes de Estado e autoridades. Não participar da COP 26 é uma “estratégia nossa”, nas palavras de Bolsonaro. A justificativa veio por meio do vice, Hamilton Mourão: “todo mundo vai jogar pedra nele”.
O motivo: todos os índices ambientais de clima pioraram. As emissões de gases do efeito estufa, o desmatamento da Amazônia, os incêndios e as invasões de terras públicas, tudo aumentou quando “a boiada passou”.
Bolsonaro é inimigo do meio ambiente e dos povos da floresta. Sob seu governo, houve aumento recorde do desmatamento na Amazônia, avanço do garimpo, principalmente em áreas de preservação, enfraquecimento de órgãos de controle e aumento do assassinato de pessoas indígenas.
Bolsonaro conseguiu colocar o Fundo Amazônia em perigo devido a impasses entre as nações doadoras e o governo brasileiro. Em 2019, enquanto a Amazônia queimava, Bolsonaro sugeria que a chanceler alemã Angela Merkel pegasse seu dinheiro e reflorestasse o próprio país. O mandatário brasileiro também compartilhou um vídeo com notícias falsas (novidade!) sobre matanças de baleias na Alemanha.
O que Lula fez pelo ambiente e o clima
Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, o Brasil articulou um modelo de desenvolvimento que combinava medidas destinadas à transição para a economia de baixo carbono a uma postura ativa internacionalmente nas negociações sobre o clima.
Graças à Política Nacional sobre Mudança do Clima, o país demonstrou que seria capaz de fixar as metas adequadas de redução de gases de efeito estufa, ao mesmo tempo em que ampliou e consolidou áreas de conservação e proteção ambiental, combatendo fortemente o desmatamento.
Foi assim que o Brasil passou a ser considerado um exemplo na redução do desmatamento – o desmatamento na Amazônia Legal (área que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão) caiu 82% entre 2004 e 2014.
Um levantamento produzido pelo projeto Amazônia 2030 (Políticas públicas para proteção da floresta Amazônica: O que funciona e como melhorar) mostra que políticas públicas adotadas pelos governos do PT foram eficazes para frear a devastação. E mais, entre 2004 e 2012, ou seja, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira desacelerou mais de 80%, segundo dados do Inpe. Caiu de 27,8 mil quilômetros quadrados por ano para 4,6 mil quilômetros quadrados.
Em 2008, Lula criou o Fundo Amazônia, uma iniciativa pioneira para arrecadar recursos financeiros, junto aos países desenvolvidos, que seriam destinados a manter de pé a maior floreste tropical do mundo, ajudando assim a combater as mudanças climáticas.
Até 2019, o fundo já havia recebido cerca de R$ 3,4 bilhões da Noruega, Alemanha e da Petrobras. O programa se tornou o principal instrumento nacional para custeio de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico.
O que esperar de Lula na COP 27
O compromisso de Lula com a questão ambiental e o clima são reconhecidos internacionalmente. Às vésperas da eleição, o The New York Times publicou um editorial de apoio a Lula afirmando que “Luiz Inácio Lula da Silva promete acabar com a destruição e provou que pode ser duro com o crime ambiental e entregar resultados em dois mandatos anteriores”.
O jornal britânico The Guardian publicou editorial, da mesma forma, afirmando que a vitória de Lula não significaria apenas uma mudança de cultura, mas um ganho efetivo em políticas de preservação. “Os analistas sugerem que uma vitória de Lula pode resultar em um corte de 89% na perda de floresta tropical”, explica o editorial.
Uma das mais respeitadas revistas científicas do mundo, a Nature também se posicionou publicamente a favor da eleição de Lula. No texto, a publicação afirma que, em seus governos, Lula “fez grandes investimentos em ciência e inovação, fortes proteções ambientais estavam em vigor e oportunidades educacionais foram ampliadas”.
Igualmente, em conversa com Lula, o presidente americano Joe Biden destacou a importância da democracia, da preservação do meio ambiente e falou sobre ampliar a cooperação entre os dois países.
Fato é que, em apenas uma semana desde a eleição, Lula já fez mais do que Bolsonaro em quatro anos. Um dia após a vitória de Lula, a Noruega, maior doador do Fundo Amazônia, afirmou que vai reativar os repasses. No dia seguinte, foi a vez da Alemanha sinalizar que deve desbloquear as verbas a partir de 2023. Os países, únicos financiadores da iniciativa, estão preocupados com o papel das queimadas no agravamento da crise climática.
Há R$ 3,2 bilhões parados à espera de um governo que queira investir na preservação do bioma. Os projetos incluem regularização de imóveis rurais, aperfeiçoamento de monitoramento por satélite, combate a incêndios e estímulo à economia sustentável. O dinheiro financia projetos conduzidos ONGs, governos municipais e estaduais, além de órgãos federais, como Funai e Ibama.
