Lula reforça medidas que reduzem impostos sobre combustíveis
Presidente assina decreto e MP que diminui tributos sobre gasolina, etanol e diesel diante da alta do petróleo e das restrições internacionais em função da guerra
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (9) decreto que reduz tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e a Medida Provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao óleo diesel. As medidas, que vêm sendo adotadas periodicamente desde março, foram adotadas diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustível decorrente de conflitos geopolíticos.
Ao comentar as medidas, o presidente afirmou que o objetivo é evitar que os efeitos da guerra no Oriente Médio sejam repassados aos consumidores brasileiros. “Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, afirmou.
Segundo Lula, o decreto que reduz os tributos sobre a gasolina faz parte do mesmo esforço para evitar que a elevação dos preços internacionais seja repassada ao consumidor. “A gente vai aumentar um pouco o subsídio, com o imposto cobrado mesmo da Petrobras, para evitar que o preço da guerra, tanto da gasolina quanto do óleo diesel, chegue no bolso do povo brasileiro”, disse.
O presidente também mencionou as restrições provocadas pelo bloqueio do Estreito de Hormuz e reforçou que o governo continuará atuando para reduzir os efeitos da conjuntura internacional sobre os preços no país. “Nós estamos fazendo isso desde que começou a guerra, desde que o Irã bloqueou o Estreito de Hormuz, e vamos continuar”, declarou.
GASOLINA E ETANOL – O decreto reduz por 30 dias, entre 10 de setembro e 9 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, e de etanol hidratado.
No caso da gasolina, a redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro, considerando PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, os tributos totais passam a R$ 0,16 por litro, de modo que os consumidores pagarão menos tributos em comparação ao cenário atual.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas. A medida representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
A redução das alíquotas substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, no valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
DIESEL – Já a medida provisória assinada nesta quarta-feira autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos.
No primeiro período, o valor da subvenção será de R$ 1 por litro. O valor será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará a habilitação dos participantes, o acompanhamento dos preços e o pagamento da subvenção.
HISTÓRICO – Ao longo de 2026, foram editadas diversas medidas, entre Medidas Provisórias, decretos e liberações de crédito, com o objetivo de reduzir o impacto da elevação do preço do petróleo sobre o consumidor.
A reação do Governo Federal começou em março, com a edição das Medidas Provisórias 1340/2026 e 1344/2026; esta última liberou R$ 10 bilhões em créditos extraordinários que, somados à redução de tributos federais da primeira, subsidiaram o óleo diesel. Em abril, a MP 1349/2026 ampliou as medidas de apoio ao incluir o gás de cozinha (GLP), além de desonerar componentes do biodiesel e do querosene de aviação.
Logo em seguida, em maio, a MP 1358/2026 estendeu oficialmente a subvenção econômica para a gasolina, unificando o teto de apoio aos derivados de petróleo. Com a continuidade da crise internacional no segundo semestre, novas medidas foram adotadas nos meses seguintes. Em julho, o Congresso Nacional prorrogou a validade das medidas emergenciais, enquanto, em agosto, o Senado aprovou o aporte de mais R$ 1,2 bilhão em receitas extraordinárias para dar continuidade ao programa.
