28 de agosto de 2018

A determinação da ONU (Organização das Nações Unidas) para que os direitos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam assegurados nas eleições presidenciais de 2018 ofereceu uma oportunidade para o Brasil afirmar sua democracia – ou um risco de colocá-la em xeque.

O candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad, lançou um questionamento a jornalistas em entrevista coletiva, perguntando se “o Brasil vai continuar sendo uma democracia, se cometer um segundo ato de violência como esse”.

Na coletiva realizada no último dia 17 na capital do Piauí, Teresina, Haddad afirmou que a posição do comitê de Direitos Humanos da ONU “não é algo para ser interpretado”.

Porta-voz de Lula na campanha, Haddad considera que a situação do ex-presidente representa “uma segunda ruptura” no sistema democrático do país. Para ele, o processo de impeachment sofrido pela presidenta Dilma Rousseff, em 2016, representou a primeira ruptura.

A entrevista foi destaque em diversos veículos, entre eles o Portal UOL.

Após visita a Lula em Curitiba, nesta segunda-feira (27/08), o candidato à vice-presidência afirmou que o ex-presidente está aguardando a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua candidatura, “na confiança de que os tratados internacionais sejam respeitados”.

Haddad complementou: “Estamos confiantes de que o TSE vai respeitar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU”, no sentido de que o estado brasileiro garanta a Lula seu direito de ser candidato.

Em documento, o Comitê pediu que o Brasil tome todas as medidas necessárias para assegurar os direitos políticos de Lula, em igualdade de condições com os demais candidatos.

Democracia no Brasil e na ONU
A relação entre a situação de Lula, a determinação da ONU e a democracia no Brasil foi tema de artigos esta semana em importantes veículos de comunicação.

Nesta terça-feira (28/08), os advogados de Lula publicaram artigo no jornal Folha de S. Paulo sobre o tema. No artigo intitulado “Decisão sobre Lula é de cumprimento obrigatório”, os advogados destacam, logo de início, que o “Brasil tem chance de mostrar respeito à democracia” no caso em tela.

Os juristas Joelson Dias e Ana Luísa Cellular Junqueira, por seu turno, debatem em artigo os perigos do não cumprimento de tratados internacionais. O artigo foi publicado no Portal Jota, um dos principais veículos especializados do meio jurídico brasileiro.