Sigiloso, segredo, confidencial, protegido. Palavras usadas em situações em que se quer evitar que descubram algo. Essa é a tática de Jair Bolsonaro, o capitão censura. Ao impor sigilo centenário a cada passo que dá, impede que a sociedade tenha ciência de informações que deveriam ser de conhecimento público. Esses dias estão para acabar. Lula defende transparência e se eleito, já no início do seu governo, vai revogar todos os decretos de sigilo de 100 anos.
Muita coisa pode acontecer em 100 anos. Em 100 anos, nenhum de nós, provavelmente, estará aqui para saber o que Bolsonaro fez em sigilo. É muito provável também que ele não vá pagar pelos crimes que possivelmente cometeu nesse período.
“Ele está com medo porque todas as denúncias que aparecem contra ele, ele transforma em sigilo de 100 anos. Nós queremos saber o que que ele está escondendo.”
Lula em Fortaleza
Lula vai revogar decretos de sigilo de 100 anos
Quem não deve não teme. E Lula sabe disso. Nenhum governo na história desse país prezou mais pela transparência, permitindo que a sociedade soubesse de tudo o que acontecia na gestão.
Ele sempre teve compromisso com a transparência nas ações públicas e com o combate rigoroso à corrupção. Nos governos de Lula e do PT, compromissos e agendas oficiais eram abertos e amplamente divulgados à imprensa, para que a sociedade pudesse acompanhar. Nenhum encontro acontecia embaixo dos panos.
“O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo.”
Lula logo após a vitória em sua primeira corrida eleitoral
Nesse período, o Brasil avançou muito nas políticas de transparência e combate à corrupção. O fortalecimento institucional do combate à corrupção foi feito por meio de ações como a criação da Controladoria-Geral da União e a autonomia garantida ao Ministério Público e o aumento e maior eficiência das fiscalizações da Receita Federal. Somam-se a isso a atuação da Advocacia Geral da União no ajuizamento de ações por improbidade e ressarcimento ao erário, a atuação do Coaf no monitoramento de movimentações atípicas de dinheiro por agentes públicos e a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Foi Lula quem sancionou a lei da Transparência, em 2009, que obriga as três esferas de Poder a colocar na internet, em tempo real, receitas e gastos. Mais tarde, em 2011, a presidenta Dilma Rousseff sancionaria a Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabeleceu o acesso como regra e o sigilo como exceção.
Apagão de informações
Na contramão dessas políticas, temos hoje Jair Bolsonaro que, para esconder sua plena inabilidade em gerenciar o país e os escândalos de corrupção envolvendo amigos e família, promove um apagão de dados e enfraquece as ferramentas de transparência.
Para defender familiares, aliados e ele mesmo, Bolsonaro passou a interferir na autonomia das instituições, em especial, no Ministério Público e na Polícia Federal, órgãos de investigação.
Outro ataque de Bolsonaro à transparência diz respeito ao uso que o presidente faz do dinheiro público. Ele bate recordes de gastos no cartão corporativo desde que assumiu a presidência da República, em 2019. Ao todo, já foram gastos mais de R$ 50 milhões.
O presidente também mantém acobertada sua agenda oficial. Via Lei de Acesso Informação, barrou dados sobre o fluxo de entradas e saídas dos pastores envolvidos nos escândalos de corrupção do MEC ao Palácio do Planalto.
Bolsonaro sabe que quando tudo isso for revelado cai por terra – se é que ainda há alguma coisa a ser desvendada sobre seus malfeitos – toda moral que ele ainda finge defender. Prestes a perder a reeleição, ele tem motivos suficientes para temer a lei porque, se eleito, Lula vai revogar todos os seus decretos do sigilo de 100 anos.
