24 de outubro de 2018

Jair Bolsonaro afirma, com orgulho, que não entende nada de economia e dá demonstrações de não ter a menor pretensão de aprender.  Algo inacreditável para quem é deputado federal há 27 anos e candidato à presidência da República. Ele é incapaz de responder a qualquer pergunta sobre o tema, por mais simples que seja. Toda vez que é interpelado sobre assuntos econômicos, ele diz que é para perguntar para o seu “posto Ipiranga”, como se refere a Paulo Guedes, já nomeado seu ministro da Fazenda.

Consultor financeiro e guru do candidato do PSL, Guedes, porém, não parece ser tano especialista assim. A proposta de reforma tributária de Bolsonaro (PSL), elaborada por ele e Marcos Cintra, vai provocar um rombo anual de R$ 27 bilhões, segundo cálculos feitos pelo economista Sergio Gobetti,  a pedido da “Folha de S.Paulo”.

De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira (24/10), como a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite a redução de impostos sem a criação de compensações, o caminho mais provável para zerar as contas é por meio de corte de subsídios para empresas e de deduções no Imposto de Renda de Pessoa Física.

A proposta de reforma de Bolsonaro está baseada em quatro pilares: Isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770) – que Bolsonaro tomou de empréstimo do plano de governo de Haddad, diga-se de passagem; adoção de uma alíquota única, de 20%, para as demais faixas de renda; Tributação das empresas, que hoje vai de 24% a 34%, em 20%; aplicação da mesma alíquota de 20% para o pagamento de dividendos, o lucro distribuído para acionistas de empresas.

Atualmente, não paga IR (imposto de renda) quem ganha até R$ 1.903,98 por mês, já descontada a contribuição para a Previdência. As empresas pagam impostos quando distribuem dividendos, mas não as pessoas que recebem.

A adoção de uma alíquota única seria uma reviravolta histórica para um país que adota uma tabela progressiva para a renda, baseada na ideia de quem ganha mais deve pagar mais impostos.

Na prática, porém, não é o que ocorre. Os pobres pagam muito mais impostos do que os ricos por causa da taxação do consumo, não da renda.

O candidato do PT, Fernando Haddad, além de isentar quem ganha até 5 salários mínimos,  quer aumentar a progressividade, com a criação de uma alíquota de 35% e taxar os que chama de super-ricos, aqueles com ganhos entre 40 e 60 salários mínimos mensais (R$ 38,2 mil a R$ 57,2 mil). Só a taxação dos super-ricos renderia R$ 80 bilhões, na estimativa de economistas do PT, o que evitaria rombos.

Segundo a “Folha de S.Paulo”, Bolsonaro adotou uma política liberal que foi moda há 30 anos: a da alíquota única.