06 de setembro de 2018

Passados dez anos desde a primeira extração de petróleo, no segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Pré-sal brasileiro chegou à marca de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia (bpd), com 21 plataformas em operação. Segundo anunciou a Petrobras nesta última terça-feira (04/09), a expectativa é que o volume produzido aumente progressivamente até 2022, com o anúncio de 13 novas plataformas e investimentos da ordem de R$ 35 bilhões. O que não se sabe ainda é se a construção dessas novas plataformas gerará riquezas ao Brasil ou a empresas estrangeiras, como tem proposto o governo golpista de Temer e do PSDB.

Na era PT, Pré-Sal significava saúde, educação e soberania nacional

Em 2006, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de avançadas pesquisas e investimentos, a Petrobras descobriu enormes reservas de petróleo na camada do Pré-sal, a 7 quilômetros de profundidade no fundo do mar e a 300 quilômetros da costa. São mais de 176 bilhões de barris de petróleo, na maior reserva descoberta no século XXI. Os centros de pesquisa da Petrobras precisariam desenvolver tecnologias inovadoras para superar os desafios trazidos pelas reservas do pré-sal, relacionados às condições do oceano, à necessidade de perfurar 2 quilômetros de duras camadas de sal e à alta pressão atmosférica nos reservatórios. Em 2008, a Petrobras realizou a primeira extração de petróleo da camada.

Ao invés de entregar a maior parte dessa riqueza do povo brasileiro a empresas estrangeiras, Lula, em 2009, anunciou o regime de partilha do Pré-sal, optando pelo modelo que garante a maior parte dos lucros para a União e subordinando a exploração do Pré-Sal ao projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do país, dinamizando várias cadeias produtivas. A Lei da Partilha do Pré-Sal, proposta pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso depois de longas negociações, garantia que ao menos 30% da exploração de todos os blocos de petróleo teriam de ficar com a Petrobras, gerando renda em riqueza. Além disso, instituía a obrigatoriedade de utilizar conteúdo produzido no Brasil nas plataformas e maquinários empregados na extração (gerando emprego e renda) e obrigava o pagamento de 15% do valor em royalties do petróleo extraído ao Fundo Social do Pré-Sal. Em vez de comprar navios e plataformas no exterior, gerando emprego e renda lá fora, a política de conteúdo local implantada por Lula e Dilma ressuscitaram a indústria naval brasileira, que chegou a ter 78 mil trabalhadores.

Em 2013, o governo Dilma garantiria por lei que 75% dos royalties do petróleo fossem investidos em educação e 25% em saúde, e 50% do fundo social do Pré-sal fosse destinado também a essas áreas. Na era dos governos do PT, petróleo era saúde e educação, era geração de emprego e investimento para o país. Entretanto, a forte atuação da bancada do PSDB para entregar o Pré-Sal às exploradoras estrangeiras e o golpe jurídico-parlamentar de 2016 mudaram completamente essa história.

Desmonte golpista do PSDB e de Temer

Desde a descoberta do Pré-Sal, a porcentagem mínima de conteúdo nacional era de 65% na primeira fase e de 70% na segunda etapa do programa. Na prática, isso significava que, a cada R$ 100 aportados na construção de um navio, R$ 65 tinham que ser gastos, obrigatoriamente, no Brasil. Temer baixou para 40% e quer diminuir para 20% esse percentual. A crise instalada na indústria naval se deve a essa mudança na legislação, aliada à mudança na tributação, que baixou alíquotas de importação e facilitou que navios e plataformas sejam comprados no exterior.

Em 2016, conseguiram revogar a Lei da Partilha, a partir de forte atuação do senador José Serra (PSDB). Agora, querem acabar com a cessão onerosa e forçar a Petrobras a vender 70% da Bacia de Santos – a votação desse projeto de lei que atenta contra a soberania nacional foi adiada para depois das eleições. Outro projeto de lei propõe a privatização das distribuidoras de energia das concessionários Norte e Nordeste da Eletrobras. A intenção deles é que cada vez menos o petróleo seja uma riqueza nacional, e cada vez mais uma moeda de troca de interesses.

Os golpistas que estão no poder pretendem reverter a construção das 30 novas plataformas anunciadas em geração de emprego e renda para o Brasil, para girar a roda da economia? Ao que tudo indica, não.

Retomar o petróleo e a soberania nacional

Em seu próximo mandato, o Partido dos Trabalhadores interromperá as privatizações e a venda do patrimônio brasileiro e adotará iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do Pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras.