Publicado originalmente no site da Fundação Perseu Abramo
No dia 25 de fevereiro de 2017, o Territórios da Cidadania completaria nove anos de existência. Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais voltada às regiões mais pobres do país.
A base do programa era a integração das ações do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em planos desenvolvidos nos territórios, com o protagonismo da sociedade. Cada território tinha seu Colegiado Territorial composto pelas três esferas governamentais e pela sociedade, que se reunia em assembleias abertas à participação dos interessados e determinava um plano de desenvolvimento e uma agenda pactuada de ações para todo o ano. Somados todos os territórios, passaram pelos colegiados representantes de 11,6 mil entidades, além de muitas pessoas sem filiação ou associação com qualquer instituição.
Os territórios foram definidos de acordo com as características econômicas e ambientais de cada região, formando conjuntos de municípios com identidade e coesão social, cultural e geográfica. Maiores que o município e menores que o estado, os territórios demonstravam de forma mais nítida as condições de vida dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade, o que facilitava o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões.
No primeiro ano de funcionamento do programa, foram beneficiados 60 territórios. Já no segundo ano, este número aumentou para 120 territórios em todo o País, chegando a 13,1 milhões de brasileiros e brasileiras em 1852 municípios, atendendo sobretudo famílias que viviam da agricultura familiar, da pesca, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas.
O Territórios da Cidadania não se limitava a atacar problemas específicos com ações dirigidas, mas combinava diferentes ações de 22 ministérios e governos estaduais e municipais, o que tornava mais eficiente a ação do poder público nos territórios. A integração do conjunto de políticas públicas e dos investimentos contribuiu para melhorar o IDH, evitar o êxodo rural e superar as desigualdades regionais.
Somente nos dois primeiros anos de funcionamento, o Territórios da Cidadania disponibilizou R$ 37,7 bilhões para ações de apoio a atividades produtivas, com execução de R$ 31,1 bilhões. Além disso, o programa melhorou a qualidade e a abrangência das políticas públicas que já existiam. Por exemplo, o número de comunidades quilombolas atendidas pelo programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) saltou de 17 para 669, contemplando 82% das comunidades reconhecidas à época; além disso, o número de agricultores familiares atendidos pelo Ater subiu de 319,8 mil para 687,8; 666 novas farmácias populares foram implantadas graças à demanda dos colegiados territoriais de mudança na regra do teto populacional dos municípios atendidos, que caiu de 70 mil para 40 mil habitantes.
Foram desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infraestrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e a construção de cisternas.
No Territórios da Cidadania, a Casa Civil era responsável pela articulação entre os ministérios e o Ministério do Desenvolvimento Agrário coordenava a execução do programa. Nós entrevistamos Joaquim Soriano, ex-coordenador do Territórios da Cidadania e diretor da Fundação Perseu Abramo, que dividiu conosco um pouco das memórias que guarda sobre programa. Assista no player abaixo:
Ignacy Sachs
O Territórios da Cidadania não foi aclamado somente no Brasil. O economista polonês, naturalizado francês, Ignacy Sachs – um dos mais respeitados economistas do mundo e teórico do desenvolvimento econômico ecológico, cultural e politicamente sustentável – é um admirador do programa e atuou inclusive como consultor durante sua execução. Assista abaixo a vídeos disponíveis no YouTube em que Sachs fala sobre o Territórios da Cidadania:
Imagens retiradas de materiais institucionais de divulgação do Ministério do Desevolvimento Agrário produzidos entre 2008 e 2010.
