Em 5 de junho de 2022, celebram-se os 50 anos do Dia Mundial do Meio Ambiente. Atualmente, não há o que comemorar no Brasil de Bolsonaro: aumento de 57% no desmatamento da Amazônia, avanço de garimpo em terras indígenas, pacote para a liberação de agrotóxicos, incêndios devastadores no Pantanal, rede de fake news no Facebook orquestrada por militares para esconder a devastação, desmonte da participação da sociedade civil nos órgãos de controle e preservação do meio ambiente e muito mais. Mas os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já provaram que é possível fazer diferente: com Lula, o Brasil era líder mundial na questão ambiental.
“Tudo o que eles desfizeram nós vamos ter que refazer. E vamos ter que cuidar efetivamente com respeito com as nações indígenas espalhadas por esse país. Nós que devemos para eles, e não eles que devem para nós. É preciso ter a pressão da sociedade para que a gente possa ter coragem de enfrentar os nossos algozes e fazer o que precisa ser feito. Nesse negócio, não tem meio termo. A gente tem que ter coragem de dizer: não haverá garimpo em terra indígena nesse país. As terras que forem demarcadas como áreas de proteção ambiental terão de ser respeitadas. Não vai ter concessão. E a outra coisa importante é que nós vamos restabelecer nossa relação com o mundo”, disse Lula em debate sobre meio ambiente no último sábado (4).
A proteção ambiental nos governos de Lula e do PT
Um levantamento produzido pelo projeto Amazônia 2030 (Políticas públicas para proteção da floresta Amazônica: O que funciona e como melhorar) mostra que políticas públicas adotadas pelo Brasil nos últimos 20 anos foram eficazes para frear a devastação. E mais, entre 2004 e 2012, ou seja, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira desacelerou mais de 80%, segundo dados do Inpe. Caiu de 27,8 mil quilômetros quadrados por ano para 4,6 mil quilômetros quadrados. Em 2010, o Brasil atingiu o menor índice de desmatamento desde 1977.
A centralidade da preservação do meio ambiente durante os governos de Lula e do PT se traduziu em políticas públicas robustas e integradas. Entre outras ações, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em 2004, no início do primeiro mandato de Lula, propôs um conjunto de medidas pela proteção da Amazônia contra o desmatamento. Pesquisas apontam que o desmatamento teria sido duas vezes maior, entre 2005 e 2009, se o Plano não tivesse sido implementado.
O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), monitoramento remoto desenvolvido pelo INPE para apontar com rapidez alterações na cobertura florestal, permitiu às equipes de fiscalização em terra flagrar a devastação em andamento. As mesmas pesquisas estimam que, sem esse tipo de ação, a área desmatada da Amazônia teria sido quase cinco vezes maior do que a observada entre 2007 e 2016.
Outra política importante foi a exigência de regularidade ambiental para concessão de crédito rural. A partir de 2008, o Banco Central passou a exigir documentos comprobatórios de regularidade ambiental e de cadastro de imóvel rural para financiamento de atividades agropecuárias na Amazônia. Essa ação impediu o uso de crédito do governo para apoiar atividades que avançavam sobre a floresta.
A partir de 2004, os critérios para determinação de áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas, passaram a levar em consideração o cálculo para que elas funcionem como barreira para conter a devastação em algumas regiões. A medida foi bem-sucedida.
Em 2008, Lula criou o Fundo Amazônia, uma iniciativa pioneira para arrecadar recursos financeiros, junto aos países desenvolvidos, que seriam destinados a manter de pé a maior floreste tropical do mundo, ajudando assim a combater as mudanças climáticas. Até 2019, o fundo já havia recebido cerca de R$ 3,4 bilhões da Noruega, Alemanha e da Petrobras. O programa se tornou o principal instrumento nacional para custeio de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico
Em 2009, o Brasil apresentou a proposta mais ousada entre os países na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15): reduzir de 26,1% a 38,98% a emissão de gases do efeito estufa (principalmente advindos do desmatamento da Amazônia) até 2020.
Utilizar a riqueza da biodiversidade amazônica, em parceria com diversos países, para ajudar a desenvolver a Amazônia: esse sempre foi o objetivo de Lula. “A Amazônia será utilizada, com a sua riqueza, com o seu ecossistema, para que o Brasil tenha orgulho de contribuir com o sequestro de carbono e com a riqueza da exploração da nossa biodiversidade”, disse ele.
A destruição de Bolsonaro
Bolsonaro é inimigo do meio ambiente e dos povos da floresta. Sob seu governo, houve aumento recorde do desmatamento na Amazônia, avanço do garimpo, principalmente em áreas de preservação, enfraquecimento de órgãos de controle e aumento do assassinato de pessoas indígenas.
Além disso, ele se recusou a participar da COP 26, a reunião de líderes mundiais da Organização das Nações Unidas para discutir mudanças climáticas. O medo de ser confrontado por sua política de morte o fez fugir mais uma vez do debate.
Bolsonaro conseguiu colocar o Fundo Amazônia em perigo devido a impasses entre as nações doadoras e o governo brasileiro. Em 2019, enquanto a Amazônia queimava, Bolsonaro sugeria que a chanceler alemã Angela Merkel pegasse seu dinheiro e reflorestasse o próprio país. O mandatário brasileiro também compartilhou um vídeo com notícias falsas (novidade!) sobre matanças de baleias na Alemanha.
No mesmo ano, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (o que queria “passar a boiada“) anunciou a intenção de usar dinheiro do fundo para indenizar proprietários rurais que foram desapropriados por estarem localizados dentro das unidades de conservação. Desde então, o programa inovador criado por Lula vive na corda-bamba.
A Europa debate este ano projeto de lei que estabelece que somente terão acesso ao mercado da UE produtos importados que tenham sido produzidos em terrenos no qual não houve desmatamento depois de 31 de dezembro de 2020. Estão em jogo produtos que correspondem a mais de US$ 10 bilhões das exportações do Brasil à União Europeia por ano, entre eles, o óleo de palma, a soja, o cacau, o café e a carne.
Os anos do governo de Bolsonaro tiveram as mais altas taxas de desmatamento da última década. Entre 2018 e 2021, Bolsonaro promoveu crescimento de 72% do desmatamento da maior floresta do mundo. Os números passaram de 7536 km² para impressionantes 13 mil km² em 2021. Apenas em 2021, foi desmatada uma área de 13.235 km², um aumento de 21,97%na taxa de destruição em relação ao ano anterior. E é a maior taxa já registrada desde 2006, época em que a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promovia queda recorde de desmatamento, baseada em sólida política de proteção ambiental. Levando em conta que, historicamente, anos eleitorais têm um crescimento nessas taxas, espera-se de 2022 um recorde assustador.
Dia do Revogaço
É preciso por um fim à destruição de Bolsonaro e desfazer o mal que sua administração causou.
