O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do partido na Câmara dos Deputados, concedeu entrevista na manhã de hoje, 11, para a rádio CBN de São Paulo, para falar sobre as propostas na área da Educação do movimento Vamos Juntos Pelo Brasil. Na conversa com os jornalistas Milton Jung e Cássia Godoy, ele explicou as prioridades caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte a governar.
“Oferecer educação pública de qualidade e democrática. O projeto de educação pública tem que ser para todos, universal, laica e inclusiva, com reconhecimento e valorização dos profissionais da educação. Precisamos instituir também o Sistema Nacional de Educação, fortalecer o pacto federativo, articular a união com estados e municípios, tendo como principal instrumento o Plano Nacional de Educação”, afirmou o deputado.
Para ele, é essencial que as perdas orçamentárias que estados e municípios terão como consequência da política de redução do ICMS para combustíveis e outros itens, aprovada recentemente, sejam repostas para garantir o cumprimento das metas educacionais.
“Nós votamos que a União deveria compensar os recursos do Fundeb e esse artigo foi vetado. Vamos trabalhar para a retirada desse veto. É fundamental garantir os recursos necessários para a política educacional. O governo não tem cumprido o mínimo do PNE, então nós vamos ter que trabalhar para resgatar novas receitas para a educação brasileira, como por exemplo o fundo social do pré-sal”, explicou.
Educação integral e valorização dos professores
Lopes destacou também que um novo governo precisará acelerar para cumprir uma das principais metas previstas no Plano Nacional de Educação: ter pelo menos 25% dos alunos da rede pública estudando em tempo integral, com 7 diárias ou mais (o percentual atual é de cerca de 15%). Para isso, afirma ele, será essencial a articulação do Sistema Nacional de Educação.
“Vamos ter de aprovar por lei complementar esse sistema, que articula de maneira sistêmica com estados e municípios baseado no PNE. A partir daí terá que ter a pactuação. A União vai ter que priorizar esses investimentos. Hoje não estamos investindo o que estava previsto no plano nacional, a meta seria de 7%, caminhando para 10%, do PIB”, destacou o deputado.
Outro ponto importante, na opinião dele, é a valorização dos profissionais da Educação, algo que na prática não vem acontecendo, a despeito da aprovação do piso salarial nacional para os professores. “A lei é correta, mas na prática, quando os recursos do Fundeb não são suficientes, é necessário que a União faça complementação. O problema é que o governo publicou o decreto e não garante esses recursos”, ressaltou.
Também é necessário que o governo realize uma grande política para recuperar o aprendizado de milhões de estudantes, especialmente de baixa renda, que tiveram problemas durante a fase mais crítica da pandemia de Covid-19, quando escolas de todo o país permaneceram fechadas e eles precisaram estudar em casa, muitas vezes sem condições mínimas.
“Nosso programa prevê um plano de emergência, concomitante com a escola regular, para atingir os estudantes que não foram atendidos e fazer a recuperação do processo educacional. Foi um período necessário de parada, por se tratar de uma pandemia, mas depois que voltou, o governo deveria ter criado um projeto de nivelamento, para recuperar esse prejuízo”, pontuou Reginaldo Lopes.
As diretrizes do programa Juntos Pelo Brasil para a Educação e demais áreas podem ser encontradas neste site.
