A educação sempre foi um dos principais pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seus oito anos de mandato, os três ministros que ocuparam a pasta deixaram legados que transformaram a vida de gerações: Prouni, Reuni, Caminho da Escola, Fundeb e vários outros programas revolucionaram a educação no Brasil. Já no governo Bolsonaro, o desprezo do presidente pelo povo fica nítido no desmonte do MEC e de seus órgãos correlatos: foram cinco ministros em apenas 3 anos e meio, todos envolvidos em escândalos.
Nesta quarta (24), a Polícia Federal prendeu Milton Ribeiro, ex-Ministro da Educação de Bolsonaro envolvido no escândalo dos pastores no MEC. O mandado de prisão preventiva é parte da operação da PF, que também cumpre mandados contra os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Com acesso e influência, os pastores negociaram o pagamento de propinas (até em barras de ouro e contratos de compra de Bíblia!) com prefeitos em troca de facilitação no acesso às verbas federais. Milton Ribeiro disse que cumpria ordens de Bolsonaro. Ele é o primeiro ex-ministro preso, mas não o primeiro a protagonizar escândalos e malfeitos neste governo.
Os ministros do governo Lula
Nos governos de Lula e do PT, a Educação era considerada investimento, e não gasto. À frente dessa, que é uma das pastas mais importantes em qualquer governo, com Lula tivemos como ministros da Educação: Cristovam Buarque, Tarso Genro e Fernando Haddad. Nenhum teve que sair fugido do cargo por incompetência, inadequação, escândalo ou crime. Todos cumpriram suas agendas com dignidade e resultados, deixando como legado avanços inéditos na Educação Brasileira.
Cristovam Buarque governou o Distrito Federal antes de ser ministro e foi o criador do Bolsa Escola, um programa de transferência de renda para famílias de baixa renda como estímulo para que seus filhos pudessem estudar.
A gestão de Tarso Genro foi marcada, entre outras ações, pela criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), pela aprovação da lei de cotas e pela expansão das escolas técnicas e universidades federais.
Fernando Haddad criou e implementou o Prouni (Programa Universidade para Todos, responsável por conceder bolsas de estudo em universidades privadas), sancionou a lei que criou o piso salarial para professores da Educação Básica, criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para acompanhar os avanços no ensino fundamental e cumpriu todas as suas metas. Também criou o Fundeb (fundo que atende a toda a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio), criou o Reuni e ampliou e reestruturou o FIES (programa de financiamento estudantil para o Ensino Superior).
Os governos de Lula e do PT realizaram a maior expansão da rede federal de ensino técnico e universitário da história do Brasil. Foram 18 novas universidades federais, 184 novos câmpus universitários e 500 novas escolas técnicas federais, levando o ensino superior aos rincões deste País. Em 2002, havia câmpus em 114 municípios. Em 2016, eles estavam espalhados por 295 municípios.
O ProUni, desde sua criação, em 2005, até o primeiro semestre de 2016, assegurou 2 milhões de bolsas, das quais 1,4 milhão foram bolsas integrais, ou seja, destinadas a estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Pelo Fies, o Estado foi fiador de 2,71 milhões de estudantes universitários.
Também na gestão de Fernando Haddad no MEC, Lula criou o Programa Caminho da Escola para ampliar e renovar a frota de veículos escolares, garantindo transporte gratuito, seguro e de qualidade para os estudantes das redes estaduais e municipais de Educação Básica. Apenas entre 2011 e 2013, o programa ofereceu transporte escolar para quase 2 milhões de crianças, adolescentes e jovens de todo o Brasil.
Em resumo: 2 milhões de bolsas do ProUni, 18 universidades federais, 184 novos câmpus universitários, 500 novas escolas técnicas federais, criação do Programa Caminho da Escola em 5,5 mil municípios.
O desgoverno de Bolsonaro
Já do outro lado… A história fica triste. Desde o dia 1 do governo Bolsonaro a Educação foi tratada como balcão de negócios, plataforma de doutrinação antieducacional e, até, literalmente palco para ofensas e ameaças. Um desfile de escândalos marcam a péssima gestão que estão fazendo.
Os ministros foram Ricardo Veléz Rodríguez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli, Milton Ribeiro e Victor Godoy Veiga. A seguir, listamos brevemente o “legado” de cada um deles.
O primeiro ministro da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez deixou o governo em 2019, um ano depois de assumir. Ele queria executar o revisionismo histórico nos livros escolares e mudar episódios como o golpe de 64, por exemplo. Ele também disse que “o brasileiro, quando viaja, é um canibal: rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele sai de casa e acha que pode carregar tudo (…)”. A crise que culminou com sua saída foi uma disputa entre as alas militares e ideológica ligadas ao governo Bolsonaro.
O segundo ministro da pasta foi Abraham Weintraub, próximo da família Bolsonaro e muito popular entre a militância bolsonarista. Em uma reunião ministerial, ele sugeriu que fossem colocados na cadeia “todos os vagabundos, começando no STF”. Essa declaração detonou a crise que culminou com sua saída do governo.
O terceiro ministro anterior ficou apenas cinco dias no cargo. Carlos Decotelli pediu demissão quando foram expostas irregularidades em seu currículo e dúvidas sobre os títulos que ele dizia ter.
Atualmente, Victor Godoy Veiga responde pela pasta, e tem de responder por escândalos especialmente no âmbito do FNDE. Em abril, diretores do Fundo, indicados por Valdemar da Costa Neto e Ciro Nogueira (presidente do PL, partido do presidente, e ministro da Casa Civil, respectivamente), autorizaram licitação bilionária para a compra de ônibus escolares com preços inflados em R$ 732 milhões. Os diretores aceitaram pagar até R$ 480 mil por cada ônibus, que deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. O preço total pulou de R$ 1,3 bi para 2,04 bi, um aumento de até 55%, segundo noticiou o Estadão. Após denúncia da imprensa, a homologação do pregão foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União.
No mesmo mês, Bolsonaro destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC para a compra de kits de robótica para escolas de pequenos municípios de Alagoas que sequer contam com água encanada e computadores. A empresa contratada para fornecer os “kits” pertence a um aliado de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que tem sob sua responsabilidade as verbas de relator, o chamado orçamento secreto.
Milton Ribeiro, o que durou mais tempo na cadeira, tomou posse em julho de 2020 e entregou o cargo no final de março deste ano, uma semana após a revelação da gravação na qual ele afirma que repassava verbas do ministério para prefeituras indicadas por dois pastores, a pedido de Jair Bolsonaro.
Vale lembrar que Bolsonaro afirmou, assim que saíram denúncias dos escândalos envolvendo o então ministro (que afirmou, inclusive, que cumpria orientações do presidente ao transformar o MEC em um balcão de negócios):
“Eu boto a minha cara no fogo pelo Milton, minha cara toda no fogo pelo Milton”
Jair Bolsonaro
É fácil observar, nos ministros de Bolsonaro, que o padrão de “qualidade” é o mesmo do próprio chefe: em vez de compromisso com o Brasil, o que querem é destruir o legado do PT enquanto aproveitam para corroer por dentro as estruturas administrativas da República e, de quebra, operar desvios de função e de verba em um rol de crimes, como o que ocupa o noticiário de hoje.
A história está aí. É hora de comparar e, principalmente, de conversar com familiares e amigos sobre o legado dos ministros de Educação nesses dois governos tão opostos. Quem se importa de verdade com o acesso à Educação para crianças e jovens deste país? Quem já mostrou que é possível permitir a todos mais estudo para terem uma vida melhor? Quem está comprometido com o futuro de todos os brasileiros?
