Nesta quinta-feira (28), o principal evento da ciência Brasileira retorna ao formato presencial em Brasília. E será na 74ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu do ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, atual presidente da SBPC, um documento com as propostas da entidade para recuperar Ciência e Tecnologia no Brasil, após anos de abandono e redução de verbas desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016.
O despreparo de Jair Bolsonaro feriu de morte o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), outra vítima de seu negacionismo. Em 31 de maio deste ano, o governo editou um decreto que tesourou R$ 8,2 bilhões no Orçamento de 2022, atingindo principalmente o MEC e o MCTI. E esse não foi o primeiro corte. As sucessivas tesouradas de Bolsonaro na pasta tem comprometido diversas ações em curso no Ministério.
O próprio ministro Marcos Pontes, que é aliado de Bolsonaro, chegou a declarar no ano passado que os constantes cortes de orçamento são “falta de consideração”. Depois de viver uma era de ouro com um programa como o Ciência sem Fronteiras, que estimulava os pesquisadores e cientistas nacionais, o Brasil volta a viver o fenômeno noventista da “fuga dos cérebros”, em que nossos cientistas e pesquisadores fogem do País por falta de oportunidades.
Ciência e tecnologia alçados a eixo central das políticas
Tão forte quanto o desejo de combater a fome também era o compromisso dos governos Lula e Dilma de investir na educação e na ciência e alçar o Brasil a um novo patamar de conhecimento. Para os governos petistas, era somente por meio da educação que o Brasil seria realmente um país desenvolvido.
Uma das primeiras medidas que Lula tomou quando foi eleito foi reativar o Conselho de Ciência e Tecnologia (CTT), cujas reuniões passou a presidir pessoalmente ao menos uma vez por ano durante os dois mandatos. Dali saíram estratégias e debates importantes que pautaram os governos do PT, quando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação buscaram preparar o setor produtivo para competir no contexto da economia do conhecimento.
A ampliação do acesso à universidade em todas as regiões do país, com programas como o ProUni e o Fies, e do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada dos 13 anos de governos petistas. No Brasil, em 2006, foram publicados 33.498 artigos científicos nos periódicos indexados, número que saltou para 61.122 em 2015. Nessa trajetória, o país alcançou o 13º lugar em produção científica, em nível mundial.
Em quatro anos, de 2007 a 2010, o PAC da Ciência foi integralmente executado, com recursos de R$ 41 bilhões de reais, que correspondem em moeda de hoje a mais de R$ 70 bilhões de reais. E foi assim que o país saltou de um patamar de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento de 0,88% do PIB, no ano 2000, para 1,24% em 2013, sendo o melhor resultado conquistado em 37 anos de existência do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Até que veio a PEC do Teto de Gastos. No início de junho, a SBPC lançou uma dura nota de repúdio, no começo do mês de junho, contra os cortes anunciados pelo governo. Para a entidade, existe uma perseguição contra a ciência no Brasil. Eles explicam que, com o Decreto editado pelo governo, 36,72% dos recursos discricionários do MCTI não poderão ser utilizados e isso trará, é claro, impacto negativo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
Se nós quisermos que o Brasil se transforme num país importante no mundo do ponto de vista econômico, que o Brasil possa ser um país levado a sério no mundo, nós precisamos crescer. E para crescer você tem que gerar emprego de qualidade, e para que tenha emprego de qualidade você precisa investir na Educação. Se você não conseguir investir na Educação, investir em Ciência e Tecnologia, investir para formar a nossa juventude o Brasil não vai crescer. É a Educação a base de desenvolvimento do país.
Lula em entrevista à rádio Vitoriosa, de Uberlândia
Manter a população ignorante e estimular a ignorância com fake news sobre vacinas e até mesmo sobre o fato de a Terra ser redonda não é uma coincidência, é um projeto do governo de Jair. Uma população sem acesso à educação de qualidade é mais facilidade enganada pelas informações falsas que o presidente e sua turma são experts em fabricar e difundir.
Vale lembrar que o orçamento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), principal agência federal de fomento à pesquisa, foi o menor do século em 2021.
Em suas diretrizes, o plano Juntos pelo Brasil destaca o valor da área e necessidade de recuperação. “A Ciência, Tecnologia e Inovação tem um caráter estratégico e central para o Brasil se transformar em um país efetivamente desenvolvido e soberano, no caminho da sociedade do conhecimento. Essa diretriz é fundamental para nosso governo e implica combinar educação universal de qualidade, pesquisa científica básica e tecnológica, inovação e inclusão social. Para tal, é necessário recompor o sistema nacional de fomento do desenvolvimento científico e tecnológico, via fundos e agências públicas como o FNDCT, o CNPq e a CAPES”, diz o texto.
