Ter onde morar, água e esgoto em casa, transporte público de qualidade e uma cidade preparada para enfrentar enchentes e deslizamentos são partes do direito de viver bem onde se mora. É com essa visão integrada que o Programa de Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva coloca o fortalecimento do direito à cidade entre suas 13 diretrizes. Parte do documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (7.8), o eixo reúne os investimentos retomados desde 2023 e os próximos passos para reduzir desigualdades territoriais e construir cidades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes.
» Íntegra do documento com as 13 diretrizes
Onde estamos
- Moradia voltou a ser prioridade: o Minha Casa Minha Vida foi retomado e alcançou a meta de 2 milhões de moradias contratadas um ano antes do previsto. A meta foi elevada para 3 milhões até o fim de 2026, um marco inédito na história dos programas habitacionais brasileiros.
- Mais dignidade nas periferias: o Periferia Viva retomou 85 obras de urbanização que estavam paralisadas ou em ritmo lento e selecionou outras 59 propostas para levar infraestrutura, moradia e serviços públicos a esses territórios.
- Investimento em saneamento: desde 2023, foram destinados R$ 23,3 bilhões a novas obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos, além de R$ 3,5 bilhões para retomar e concluir obras antigas.
- Transporte coletivo: a carteira do Novo PAC prevê mais 233 km de metrôs, trens e VLTs e 296 km de corredores de ônibus no padrão BRT, além da renovação de frotas em 144 municípios.
- Cidades preparadas para o clima: R$ 25 bilhões foram destinados a obras de contenção de encostas e drenagem urbana sustentável, com prioridade para áreas de alto ou muito alto risco de deslizamentos e inundações.
Para onde vamos
- Mais acesso à moradia: manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para diferentes faixas de renda, preservando a prioridade para as famílias de menor renda, e ampliar iniciativas como o Reforma Casa Brasil.
- Periferias no centro do desenvolvimento: concluir as obras do Periferia Viva e selecionar novos projetos de urbanização e regularização fundiária.
- Água e esgoto para todos: apoiar estados e municípios na universalização do saneamento, com prioridade para periferias historicamente negligenciadas.
- Mobilidade melhor e mais limpa: ampliar o transporte coletivo de alta capacidade e avançar na modernização e eletrificação das frotas.
- Adaptação climática: ampliar ações de prevenção a desastres, infraestrutura verde, proteção de mananciais, drenagem e ocupação mais resiliente dos territórios.
- Cidades com mais oportunidades: integrar habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, cultura, inovação e desenvolvimento econômico para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida.